Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: uma breve análise reflexiva
Palavras-chave:
Práticas Integrativas e Complementares; medicina tradicional; abordagens de cuidado em saúde.Resumo
Este artigo apresenta uma breve análise reflexiva sobre o processo de implementação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter exploratório, realizada em websites de instituições governamentais, Google Scholar, Scielo e Pubmed. Os resultados indicaram que as PICs passaram a desempenhar um papel importante no redirecionamento do nosso modelo assistencial em saúde.
Palavras-chave: Práticas Integrativas e Complementares; medicina tradicional; abordagens de cuidado em saúde.
Abstract
This article presents a brief reflective analysis of the implementation process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Brazil’s Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). It is exploratory documentary research, carried out on websites of government institutions, Google Scholar, Scielo, and Pubmed. The results indicated that ICPs started to play an important role in redirecting our health care model.
Keywords: Integrative and Complementary Practices; traditional medicine; health care approaches.
Resumen
Este artículo presenta un breve análisis reflexivo acerca del proceso de implementación de las Prácticas Integrativas y Complementarias (PIC) en el Sistema Único de Salud. Se trata de una investigación documental, de carácter exploratorio, realizada en páginas web de instituciones de gobierno, Google Scholar, Scielo y Pubmed. Los resultados indicaron que las PIC pasaron a jugar un rol importante en el proceso de reorientación de nuestro modelo de atención en salud.
Palabras-clave: Prácticas Integrativas y Complementarias; medicina tradicional; enfoques de atención en salud.
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Referências
Neto FL. Biopolítica como Tecnologia de Poder. INTERthesis [Internet]. 2008 [Acesso em 20 dez. 2021]; 5(1):47-65. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5175639
Luz MT. Cultura Contemporânea e Medicinas Alternativas: Novos Paradigmas em Saúde no Fim do Século XX. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva [Internet]. 2005 [Acesso em 20 dez. 2021]; 15 (Suplemento):145-176. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312005000300008
Moebus RLN, Merhy EE. Genealogia da Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares. Rev. Saúde em Redes [Internet]. 2020 [Acesso em 20 dez. 2021]; 3(2):145-152. Disponível em: https://doi: http://dx.doi. org/10.18310/2446- 4813.v3n2p145-152
Pagliosa FL, Da Ros MA. O relatório Flexner: para o bem e para o mal. Rev. Bras. Educ. Méd. [Internet]. 2008 [Acesso em 20 dez. 2021]; 32(4):492–99. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000400012
Matysiak A. Health & Well-Being. Science, medical education, and public health [E-book disponível na Internet]. New York: Rockefeller Foundation Centennial Series; 2014 [Acesso em 20 dez. 2021]. Disponível em: https://www.rockefellerfoundation.org/wp-content/uploads/Health-Well-being.pdf
Rezende MA, de Oliveira Marques J, Madruga KAS, Lima LFM, de Arroxelas-Silva CA, Santos LM, da Silva-Nunes M. O uso de programa eletrônico (Radaropus®) como ferramenta de pesquisa e ensino em homeopatia. RBPCIS [Internet]. 2021 [Acesso em 21 dez. 2021];1(2):53-69. Disponível em: https:// www.revistasuninter.com/revistasaude/index.php/revista-praticas-interativas/ article/view/1244.
De Otero Ribeiro EC. Resenha de A educação dos profissionais de saúde na América Latina: teoria e prática de um movimento de mudança de Almeida M, Feuerwerker L, Llanos M. (orgs.). Interface - Comunic, Saúde, Educ [Internet]. 2000 [Acesso em 21 dez. 2021]; 4(7):139-142. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/icse/a/rhqC9YL3Cgp7NrpjxvNQhLh/?lang=pt
Brandt AM, Gardner M. The Golden Age of Medicine? In: Cooter R, Pickstone J, editores. Companion to Medicine in the Twentieth Century. Londres: Routledge; 2003.
Fadlon J. Meridians, chakras, and psycho-neuro-immunology: The dematerializing body and the domestication of alternative medicine. Rev. Body & Society [Internet]. 2004 [Acesso em 14 jan. 2022]; 10(4):69-86. Disponível em: https://scholar.google.com.br /scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=Meridians%2C+Chakras+and+Psycho-Neuro-Immunology%3A+The+Dematerializing+Body+and+the+Domestication+of +Alternative +Medicine&btnG=
Organização Mundial de Saúde/UNICEF. Cuidados Primários de Saúde. Relatório da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários da Saúde, Alma-Ata, URSS, 6 a 12 de setembro de 1978 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1979. 64p. [Acesso em 20 dez. 2021]. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaccoes/declaração_alma_ata.pdf.
Winiger F, Peng-Keller S. Religion, and the World Health Organization: an evolving relationship. BMJ Glob Health [Internet]. 2021 [Acesso em 21 dez. 2021];6:e004073. Disponível em: https://gh.bmj.com/content/6/4/e004073.
Brasil. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso [Internet]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2015 [Acesso em 04. jan. 2022]; 96 p. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_ complementares_2ed.pdf.
Paim JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [Internet]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2008 [Acesso em 05. jan. 2022]; 356 p. ISBN 978-85-7541-359-3. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/4ndgv/pdf/paim-9788575413593.pdf
Silva GKFD, Sousa IMCD, Cabral MEGDS, Bezerra AFB, Guimarães MBL. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS. Physis [Internet]. 2020. [Acesso em 07 jan. 2022];30:e300110. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/S0103-73312020300110
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [Acesso em 04. jan. 2022]; 56 p. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/ biblio-905958
Brasil. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [Acesso em 05. jan. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/ 2018/prt0702_22_03_2018.html
Brasil. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. [Acesso em 05. jan. 2022]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/ acervo/Mzc=%22
Glass L, Lima NW, Nascimento MM. Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde do Brasil: disputas político-epistemológicas. Saude soc. [Internet]. 2021 [Acesso em 10. jan. 2022]; 30:e200260. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200260
Stahnisch FW, Verhoef M. The Flexner Report of 1910 and its impact on complementary and alternative medicine and psychiatry in north america in the 20th century. Evid Based Complement Alternat Med. [Internet]. 2012 [Acesso em 12. jan. 2022];21(1):47-63. Disponível em: https://doi: 10.1155/2012/647896
Patuzzo S, Ciliberti R. Non-conventional practice versus evidence-based medicine. A scientific and ethical analysis of the Italian regulation. Acta Biomed [Internet]. 2017 [Acesso em 12. jan. 2022];88(2):143-150. Disponível em: https:// doi:10.23750/abm.v88i2.5863
Shuval JT, Gross R, Ashkenazi Y, Schachter L. Integrating CAM and biomedicine in primary care settings: Physicians’ perspectives on boundaries and boundary work. Qual Health Res [Internet]. 2012 [Acesso em 14. jan. 2022]; 22(10):1317-1329. Disponível em: https://doi: 10.1177/1049732312450326
Litchy AP. Naturopathic physicians: holistic primary care and integrative medicine specialists. J Diet Supp [Internet]. 2011 [Acesso em 15. jan. 2022];8(4):369-377. Disponível em: https://doi: 10.3109/19390211.2011.623148
Dong J. The Relationship between Traditional Chinese Medicine and Modern Medicine. J Evid Based Complementary Altern Med. [Internet]. 2013 [Acesso em 15 jan. 2022]; article ID 153148:10 p. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1155/2013/153148
Raaphorst N, Houtman D. ‘A necessary evil that does not “really” cure disease’: The domestication of biomedicine by Dutch holistic general practitioners. Health [Internet]. 2016 [Acesso em 14. jan. 2022];20(3):242-257. Disponível em: https://doi.org/ 10.1177/1363459315583154
Shuval JT, Mizrachi N. Changing boundaries: modes of coexistence of alternative and biomedicine. Qual Health Res [Internet]. 2004 [Acesso em 22. jan. 2022];14(5):675-690. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1049732304263726
Ezzo J, Bausell B, Moerman DE, Berman B, Hadhazy V. Reviewing the reviews. How strong is the evidence? How clear are the conclusions? Int J Technol Assess Health Care [Internet]. 2001 [Acesso em 28. jan. 2022]; 17(4):457–466. Disponível em: https:// doi.org/10.1017/S0266462301107014
Assumpção FCVPM, Goulart J. Reflexões sobre a Policy Making e Avaliação em Política Pública. RPGE [Internet]. 2017 [Acesso em 25. jan. 2022];21(1):47-63. Disponível em: https:// dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.998
Correia DS, Cardoso GMDC, Taveira MDGMM, Duarte EM, Souza CDFD. Inserção da acupuntura no ensino médico: revisão sistemática das experiências brasileiras. Rev. bras. educ. med. RBEM [Internet]. 2021 [Acesso em 25. jan. 2022];45(1):e010. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/1981-5271v45.1-20200379
da Silva PES, de Oliveira Furtado C, Damasceno CA. Utilização de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos no Sistema Público de Saúde Brasileiro nos últimos 15 anos: Uma Revisão Integrativa. Braz J Dev [Internet]. 2021 [Acesso em 27. jan. 2022]; 7(12):116235-116255. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-402
Efferth T, Banerjee M, Paul NW, Abdelfatah S, Arend J, Elhassan G, et al. Biopiracy of natural products and good bioprospecting practice. Phytomed [Internet]. 2016 [Acesso em 27 jan. 2022]; 23(2):166-73. Disponível em: https://dx.doi: 10.1016/j.phymed.2015.12.006
Perurena FCV. Institucionalização de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde!? Hist. cienc. saude-Manguinhos [Internet]. 2014 [Acesso em 27 jan. 2022]; 21(1):361-363. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/S0104-59702014000100010
da Silva KPS, da Silva AC, dos Santos AMDS, Cordeiro CF, Soares DÁM., dos Santos FF, et al. Autocuidado a luz da teoria de Dorothea Orem: panorama da produção cientifica brasileira. Braz J Dev [Internet]. 2021 [Acesso em 28. jan. 2022];7(4):34043-34060. Disponível em: https:// doi:10.34117/bjdv7n4-047
Crawford R. Salutarismo e medicalização da vida cotidiana. RECIS [Internet]. 2019 [Acesso em: 30. jan. 2022];13(1). Disponível em: https://doi: 10.29397/reciis.v13i1.1775
de Santana GX. Pedagogia libertária: um breve histórico dialogando teoria e prática. RCE [Internet]. 2018 [Acesso em 28 jan. 2022]; 13(27):472-491. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20500/rce.v13i26.12489
