O papel da televisão na construção legislativa brasileira

Autores

  • Renata Caleffi

DOI:

https://doi.org/10.21882/ruc.v2i2.543

Resumo

RESUMO

O processo legislativo brasileiro é colocado, algumas vezes, em questionamento, ora por ser apressado, ora por ser lento. Mais profundo que apenas o tempo em que um projeto de lei é discutido no Congresso Nacional, alguns pesquisadores conferem ainda aos veículos de comunicação uma parcela da culpa por algumas leis estarem sendo aprovadas na atualidade. O presente artigo busca encontrar alternativas para explicar a aprovação de leis no Brasil, destacando o papel da televisão como um ator social e não de uma autora legislativa. Como a televisão no Brasil é o meio mais consumido para obter informação, e o Jornal Nacional o programa de maior audiência, o telejornal é então, o objeto de pesquisa. Por meio da teoria dos múltiplos fluxos de Kingdon (2003), que dão origem às janelas de oportunidade, foi observada uma nova visão de como a construção legislativa pode ser uma estratégia política utilizada com frequência pelo Congresso Nacional e também, uma oportunidade do telejornal para pautar assuntos de caráter legislativo dentro da sociedade. Para exemplificar o processo legislativo, foram utilizadas as Leis 12.760/2012 (Lei Seca) e a 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann). As alternativas apresentadas neste artigo auxiliam as pesquisas interessadas em debater o papel da mídia e as relações de poder existentes entre os atores políticos nacionais, sejam em situação eletiva ou não, destacando as relações entre televisão e o Congresso e valorizando as estratégias comunicacionais dentro da política brasileira.

Palavras-chave: Televisão.  Janelas da Oportunidade. Leis.  Estratégias. Política.

 

ABSTRACT

Sometimes the Brazilian legislative process is questioned, either for being considered rushed or for being slow. Deeper than only the period in which a bill is discussed in the Congress, some researchers also blame the means of communication for some laws that have been currently adopted. This article seeks to find alternatives to explain the passing laws in Brazil, highlighting the role of the television as a social actor and not a legislative author. As television is the most consumed medium in Brazil to obtain information and Jornal Nacional is the most watched program, the news on TV  is the object of research . Through the multiple streams theory by Kingdon (2003), which gives rise to the windows of opportunity, it was observed a new vision of how the legislative construction can be a political strategy often used by the Congress. Moreover, it was also perceived as an opportunity for the news on TV to guide its content according to matters of legislative character within society. In order to exemplify the legislative process, Laws 12.760/2012 (DWI Law) and 12.737/2012 (Carolina Dieckmann Law) were used. The alternatives presented in this article aid the researchers  interested in discussing the role of media and the existing power relations between the national political actors , whether or not in elective situation, highlighting the relationship between television and the Congress , and valuing communication strategies within the Brazilian politics.

 

Key words: Television. Windows of opportunity. Laws. Strategies. Politics.

RESUMEN

El proceso legislativo brasileño, a veces, es cuestionable,  ora por ser apresurado, ora por su lentitud. Más profundo que sólo el tiempo en el que un proyecto de ley es discutido en el Congreso de la Nación, es que algunos investigadores también atribuyen a los vehículos de comunicación una parte de culpa por algunas leyes que son aprobadas en la actualidad. El presente artículo intenta encontrar alternativas para explicar la adopción de leyes en Brasil, destacando el papel de la televisión como un actor social y no de autoría legislativa. Como la televisión en Brasil es el medio que más se consume para obtener información, y el noticiero Nacional es el programa de mayor audiencia, entonces este noticiero será el objeto de investigación de este trabajo. A través de la teoría de múltiples flujos de Kingdon (2003), en la que dan lugar a las Ventanas de oportunidad, se observó una nueva visión de cómo la construcción legislativa puede ser una estrategia política utilizada con frecuencia por el Congreso Nacional y, también, una oportunidad del noticiero para pautar temas de carácter legislativo dentro de la sociedad. Para ejemplificar el proceso legislativo, se utilizaron las leyes 12.760 /2012 (Ley Seca), 12.737 /2012 (Ley Carolina Dieckmann). Las alternativas que se presentan en este artículo ayudan a las investigaciones interesadas en discutir el papel de los medios de comunicación y las relaciones de poder existentes entre los actores políticos nacionales, en situación electiva o no, destacando cómo las relaciones entre la televisión y el Congreso, valorando las estrategias de comunicación en la política brasileña.

 

Palabras-clave: Televisión. Ventanas de Oportunidad. Leyes. Estrategias. Política.

 

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Biografia do Autor

Renata Caleffi

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Comunicação pela UFPR, especialista em Letras - Interfaces entre os estudos linguísticos e literários pela Universidade Estadual do Centro Oeste, graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual do Centro Oeste.

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Publicado

30-06-2014

Como Citar

CALEFFI, R. O papel da televisão na construção legislativa brasileira. Revista UNINTER de Comunicação, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 57–75, 2014. DOI: 10.21882/ruc.v2i2.543. Disponível em: https://revistasuninter.com/revistacomunicacao/index.php/revista/article/view/543. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos