Regime híbrido e liberdade de imprensa: uma análise sobre o caso venezuelano
DOI:
https://doi.org/10.21882/ruc.v6i10.690Resumo
Após o colapso do comunismo soviético e regimes do Leste europeu no final do século XX, o mundo assistiu ao advento dos regimes híbridos ou, como os chamou Fareed Zakaria em artigo icônico, “democracias iliberais”. A interação entre regimes híbridos e imprensa, notadamente a ligada à oposição leal, tem sido marcada por forte tensão, engendrando discussões acerbas sobre os eventuais constrangimentos oficiais criados à liberdade de informar corretamente. O caso venezuelano se apresenta como emblemático não somente porque o seu regime político é caracterizado pela literatura como híbrido, semidemocrático ou autoritário, mas também em razão do tratamento oficial dispensado à imprensa que lhe faz oposição. A extrema polarização política, agravada pela grave crise econômica daquele país, torna nebulosa e intrincada a análise crítica da questão. O presente artigo pretende, portanto, escrutinar o caso venezuelano a partir de duas premissas: a) a visão do regime bolivariano sobre o papel da imprensa livre; e b) o estado atual da imprensa livre no país, identificando a divisão entre imprensa governista e oposicionista, bem como o grau efetivamente assegurado à liberdade de informar. A conclusão principal é a de que subsiste algum grau de liberdade de informar no país, embora exponencialmente limitado pelos constrangimentos colocados pelo regime bolivariano à atuação da imprensa oposicionista.
Recebido em: 18/08/2017
Aceito em: 10/05/2018
Downloads
Referências
ALMAGRO, Luís. Luis Almagro promove debate na OEA sobre situação da Venezuela. O Globo de 21.03.2017. Disponível no sitio: www.oglobo.globo.com. Acesso em: 31.03.2017, p. 1-5.
CARIELLO, Rafael. A Fronteira. Revista Piauí nº 127, abril de 2017, p. 16-26.
CNN. Los vínculos de Tareck El-Aissami y Samark López, según el Departamento del Tesoro. Disponível no sitio: www.cnnespanol.cnn.com. Acesso em: 10.03.2017, p. 1-8.
CORRALES, Javier e HIDALGO, Manuel. El régimen híbrido de Hugo Chávez en transición (2009-2013). Desafios, Bogotá (Colômbia), semestre I de 2013. Disponível no sitio www.scielo.org.co/scielo. Acesso em: 15.09.2015, p. 45-84.
CORRALES, Javier. A Seatback for Chávez. Journal of Democracy, Volume 22, Number 1, January 2011, Johns Hopkins University Press, p. 122-136.
ELLNER, Steve. El modelo de la democracia social radical en Venezuela: innovaciones y limitaciones. Cuadernos del Cendes, Año 29, Nº 79, Tercera Época, Enero-abril 2012, p. 107-133.
FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2017, Venezuela Profile. Disponível no sitio: www.freedomhouse.ogr. Acesso em: 18.04.2017, p. 1-4.
GAMBOA, Laura. Venezuela Aprofundamento do autoritarismo ou transição para a democracia? Relações Internacionais, nº 52, Lisboa, Dez.2016, p. 55-66.
JUAN, Toro. CNN em español censored in Venezuela. Disponível no sitio: www.caracaschronicles.com. Acesso em: 10.03.2017, p. 1-2.
KORNBLITH, Miriam. Chavismo After Chávez?. Journal of Democracy, Volume 24, Number 3, July 2013. The Johns Hopkins University Press. Disponível no sitio: https://muse.jhu.edu/journals/jod/summary/v024/24.3.kornblith.html. Acesso em: 02.02.2014, p. 47-61.
LEVINE, Daniel. The Decline and Fall of Democracy in Venezuela: Ten Theses. Bulletin of Latin American Research, vol. 21, nº 2, 2002, The University of Michigan, p. 248-268.
LEVINE, Daniel & MOLINA, Enrique. Calidad de La Democracia en Venezuela. América Latina Hoy, vol. 62, 2012. Universidad de Salamanca. Salamanca, España, p. 157-175.
LEVITSKY, Steven e WAY, Lucan. The of Competitive Authoritarianism. Johns Hopkins University Press: Journal of Democracy; Volume 13, Number 2, April 2002, p. 51-65.
MELO, A. Marcus. Controle do Poder Executivo e presidencialismo de coalizão. Cadernos Aslegis nº 40, maio/agosto, 2010. Disponível no sitio: www.aslegis.org.br. Acesso em: 12.09.2012, p. 55-77.
PUYOSA, Iria. Control político de internet en el contexto de un régimen híbrido Venezuela 2007-2015. Revista Teknokultura, Vol. 12(3), p. 501-526.
TAPIAS, Gabriel. Presidente Maduro versus el PSUV. Disponível no sitio: www.aporrea.org. Acesso em: 23.04.2017, p. 1-2.
TAYLOR, Matthew. The limits of Judicial Independence: A Model with Illustration from Venezuela under Chávez. Journal of Latin American Studies, Volume 46, Issue 02, May 2014, p. 229-259.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Corruption Perceptions Index 2016. Disponível no sitio: www.transparency.org. Acesso em: 10.04.2017, p. 1-8.
URRIBARRI, Raul. Courts between Democracy and Hybrid Authoritarianism: Evidence from the Venezuelan Supreme Court. Law & Social Inquiry, Volume 36, Issue 4, Fall 2011, p. 854-884.
_________________. Venezuela (2015): Un Régimen Híbrido en crisis. Revista de Ciência Política, Vol. 36, Nº 1-2016, p. 365-381.
VILLA, Rafael. (2005), “Venezuela: mudanças políticas na era Chávez”. Estudos Avançados, vol. 19, número 55, São Paulo Sept./Dec, 2005. Dossiê América Latina, p. 153-172.
www.dw.com/pt-br/divis%C3%B5es-minam-oposi%C3%A7%C3%A3o-na-venezuela/a-17651791, acessado em maio de 2017)
ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Affair, Vol. 76, Nº 6, (Nov. – Dec., 1997). Disponível no sitio: www.jstor.org/stable/20048274. Acesso em: 05.06.2013, p. 22-43.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).