AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: Análise de termos de referência para o estudo do meio biótico em licenciamentos ambientais de empreendimentos imobiliário

Resumo

RESUMO

A Avaliação de Impacto Ambiental corresponde a um documento padrão obrigatório para o Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimentos modificadores do meio ambiente. Apesar de toda base legislativa nacional e internacional, os estudos e relatórios de impacto ambiental ainda possuem uma série de problemas em sua execução e análise. Com isso, faz-se necessário a análise das diversas metodologias usadas para cada diagnóstico ambiental e a eficiência destas para identificação dos possíveis impactos na área. O objetivo deste estudo foi comparar diferentes termos de referências municipais de Relatórios Ambientais Prévios e elencar as metodologias usadas na avaliação do meio biológico, além de analisar seus aspectos negativos e positivos na interpretação dos impactos de empreendimentos imobiliários. Foi analisado o Termo de Referência de 3 cidades do sul do Brasil: Curitiba-PR, Novo Hamburgo-RS e Maringá-PR. Os termos de referências das diversas Avaliações de impacto se mostraram bastante divergentes e vagos em relação ao diagnóstico biológico, o que possibilita falhas metodológicas e falta de dados, o que impossibilita uma melhor análise dos possíveis impactos causados pelo empreendimento. Uma das medidas para a melhora das AIA seria, portanto, a padronização metodológica dos estudos, isto para cada bioma e grupo biológico e termos de referência que foquem em características especificas de cada região.

Palavras-chave: Relatório Ambiental, Metodologia, Diagnóstico Ambiental, Meio biótico.

ABSTRACT

The Environmental Impact Assessment is an obligatory document for the Environmental License for activities or enterprises that might modify the environment. Despite of all national and international guidelines, environmental impact studies and reports still have a number of problems in their implementation and analysis. Thus, it is necessary to analyze the various methodologies used in the environmental diagnosis and their efficiency identifying possible impacts in an area. The main objective of the following paper was to compare different Preliminary Environmental Reports city terms of reference and list the methodologies used in the biological elements assessment as well as its negative and positive aspects in interpreting real estate enterprise impacts. The Reference Term of 3 cities, Curitiba-PR, Novo Hamburgo-RS and Maringá-PR, in the south of Brazil, was analyzed. The terms of reference were very different and vague regarding the biological diagnosis, which leads to methodological deviations and a lack of data. Thus, it makes almost impossible to fully analyze potential impacts caused by the enterprises. One of the measures that can improve the Environmental Impact Assessment (AIA) diagnostic accuracy would be a methodological standardization of the studies, for each biome and biological group and terms of reference that indicate the specificities of each region under study.

Keywords: Environmental Report, Methodology, Environmental Diagnosis, Biotic element.

dx.doi.org/10.22292/mas.v15i7.845