A evolução dos organismos internacionais de comércio exterior (origens, classificações e funções) dentro do comércio internacional
Resumo
RESUMO
O presente estudo trata de uma revisão bibliográfica dos organismos internacionais de comércio exterior. Estas instituições representam operacionalmente um conjunto de procedimentos aduaneiros e de negociação internacional que alinham e harmonizam mercados externos, nações signatárias e grandes empresas associadas por meio da aplicação de documentos padronizados recomendados na compra e venda dos processos de importação ou exportação. O objetivo é analisar suas origens, funções e classificações associadas aos documentos aduaneiros que estas instituições criaram e controlam no comércio internacional.
Palavras-chave: organismos internacionais, função e classificação.
ABSTRACT
This study is a comparative literature review of international organizations of foreign trade. These institutions operationally represent a set of customs procedures and international trading that align and harmonize external markets, signatory nations and large member companies by applying standardized documents recommended the purchase and sale of import or export processes. The goal is to analyze its origins, functions and classifications associated with customs documents are institutions created and control in international trade.
Keywords: international organizations, function and classification
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE OBRA LITERÁRIA PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO CIENTÍFICO
Pelo presente instrumento particular, de um lado como LICENCIADA, CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.261.854/0001-57, com sede na Rua Saldanha Marinho, 131, Bairro Centro, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.410-150, mantenedor mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER credenciado pela Portaria Ministerial 688 de 25/05/2012, adiante denominado LICENCIADO, por seu representante EDIMILSON PICLER, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 3.209.167-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.731.959-15, com endereço na Rua Francisco Nadolny, 100, Campina do Siqueira, Curitiba/PR, |
E de outro, como AUTOR e LICENCIANTE: CCCCCCCCCCCC, brasileiro, professor, portador de RG n.º (xxx), inscrito no CPF/MF sob o n.º (xxx), residente e domiciliado a Rua SSSSS, 1170, Apto 13, Bairro Alto da Rua XV, Município de Curitiba, Estado do Paraná. |
CONSIDERANDO QUE,
O AUTOR/LICENCIANTE é titular exclusivo dos direitos autorais integrais sobre a obra “TÍTULO DA OBRA” e que possui interesse em sua publicação na Revista científica Intitulada “ TITULO DA REVISTA” de titularidade do LICENCIADO, RESOLVEM;
Ajustar o presente CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, em observância da legislação vigente, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Trata-se o objeto do presente contrato o LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DA OBRA LITERÁRIA “TITULO DA OBRA”, para inserção na obra “TÍTULO DA REVISTA”, de titularidade da LICENCIADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente licença refere-se exclusivamente a publicação constante da cláusula primeira e não será utilizada para outros fins que não este ora licenciado.
II – DA OBRA LICENCIADA PROPRIAMENTE DITA
CLÁUSULA TERCEIRA – A obra de que trata o presente contrato preenche neste momento os requisitos de publicação, declarando o AUTOR/LICENCIANTE ser a obra original e o mesmo seu legítimo criador, detendo a autoria ou titularidade dos direitos autorais patrimoniais e morais da obra, respondendo perante terceiros ou ao LICENCIADO por qualquer espécie de infração à direitos autorais de terceiros que venha a ser pleiteada em virtude deste uso ora autorizado.
III – DA NÃO ONEROSIDADE DESTA LICENÇA
CLÁUSULA QUARTA – Considerando o caráter científico da revista “TÍTULO DA REVISTA” ajustam que o licenciamento da obra é realizada sem ônus financeiro ao LICENCIANTE, ou seja, fica o memso dispensado de remunerar de qualquer forma o AUTOR/LICENCIANTE, ficando contudo a seu inteiro e exclusivo encargo todas as despesas de publicação, tais como: revisão, diagramação, capa, distribuição, etc, não podendo ser exigido do LICENCIANTE qualquer espécie de contribuição financeira para cumprimento destas exigências.
IV – DA AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE
CLÁUSULA QUINTA - O licenciamento da obra tratada no presente contrato é realizada SEM EXCLUSIVIDADE em favor do LICENCIADO, facultando-se ao AUTOR/LICENCIANTE proceder a utilização patrimonial da obra ora licenciada, mencionando, contudo esta licença.
V - DO FORO
CLÁUSULA SEXTA – Para solucionar eventuais litígios decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba/PR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, tornando-o valioso juridicamente.
Curitiba, de de 2012.
___________________________________ AUTOR/ LICENCIANTE AUTOR
|
LICENCIADO |
TESTEMUNHAS
_________________________________ Nome: RG: CPF:
|
_________________________________ Nome: RG: CPF:
|
