Análise de políticas públicas na área da saúde do trabalhador rural

Resumo

RESUMO

As políticas públicas como educação, saúde, serviços sociais e acesso a informação, relacionadas à área da saúde do trabalhador rural exposto aos agrotóxicos podem contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, ao tempo em que trazem através do conhecimento, empoderamento, diminuindo assim os riscos de intoxicação pela exposição a agrotóxicos. O objetivo do estudo é identificar as políticas públicas na área, a nível nacional e estadual (Rio Grande do Sul), a fim de analisar como o Estado tem atuado na promoção e preservação da saúde dos trabalhadores rurais. A metodologia utilizou-se de pesquisa bibliográfica nos portais eletrônicos dos órgãos federais e estaduais. Constatou-se na trajetória das políticas sociais e agrícolas que o setor agropecuário serviu como suporte a industrialização do país, da mesma forma que as políticas sociais estiveram atreladas a rentabilidade econômica e ao crescimento industrial. Ao analisar as políticas públicas atuais sobre o tema, nota-se que estas estão fragmentadas entre várias instituições e que as de nível federal são regulatórias e abrangentes enquanto que as políticas públicas a nível estadual são mais pontuais e específicas. A falta de políticas públicas nesta área seja por descaso ou pressão de grupos de interesse pode resultar em graves danos à saúde dos trabalhadores rurais.

Palavras-chave: Políticas públicas, trabalhadores rurais, exposição ocupacional.

ABSTRACT

Public policies such as education, health, social services and access to information related to the health of rural workers exposed to pesticides can contribute to the improvement of their quality of life, while at the same time they bring Exposure to pesticides. The objective of the study is to identify public policies in the area, at national and state level (Rio Grande do Sul), in order to analyze how the State has been active in promoting and preserving the health of rural workers. The methodology was used for bibliographic research in the electronic portals of federal and state agencies. It was observed in the trajectory of social and agricultural policies that the agricultural sector served as support to the industrialization of the country, just as social policies were linked to economic profitability and industrial growth. When analyzing the current public policies on the subject, it is noted that these are fragmented among several institutions and that the federal level are regulatory and comprehensive, while public policies at the state level are more specific and specific. The lack of public policies in this area is due to the lack of or pressure from interest groups that can result in serious damage to the health of rural workers.

Key-words: Public policy, rural workers, Occupational exposure.