Formação de professores na perspectiva da garantia do direito à educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v19.e24do2008

Palavras-chave:

Direito à educação, Direitos humanos, Formação de professores, Diretrizes curriculares nacionais

Resumo

O artigo problematiza a formação de professores, considerando as contribuições dos educadores para garantir o direito à educação. O questionamento que move a discussão indaga: as políticas para a formação docente se baseiam em uma abordagem crítica e dialógica, necessária para compreender a educação em direitos humanos e contribuir para a garantia do direito à educação? A reflexão das legislações educacionais foi referendada em uma revisão bibliográfica, com ênfase nos estudos de Candau et al. (2013), Lopes (2019), Oliveira (2007) e Scheibe (2020). A formação de professores na perspectiva da garantia do direito à educação deve promover processos educativos baseados em uma abordagem crítica e dialógica, oportunizando aos sujeitos o acesso aos demais direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mônica Luiza Simião Pinto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Mestre, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,  Curitiba, Paraná, Brasil.

Ana Maria Eyng, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutora, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.

Referências

ANPED. Contra a descaracterização da formação de professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02/2015. 2019. Disponível em: anped.org.br/news/contra-descaracterizacao-da-formacao-de-professores-nota-das-entidades-nacionais-em-defesa-da. Acesso em: 10 out. 2021.

ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei no. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#. Acesso em: 20 nov. 2023.

BRASIL. Parecer no. 02, de 09 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 119, p. 13, 25 jun. 2015a. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no. 02, de 01 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015b. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 120-122, 18 dez. 2018. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2020, n. 72, p. 46-49, 15 abr. 2020. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Resolução no.01, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 208, p. 103-106, 29 out. 2020. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em 20 nov. 2023.

CANDAU, V. M. SACAVINO, S. B. S. Educação em direitos humanos e formação de professores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013. Disponível em: revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12319/8741. Acesso em: 18 out. 2021.

CANDAU, V. M. et al. Educação em direitos humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.

EYNG, A. M. Educação em direitos humanos no currículo escolar: o projeto político pedagógico como espaço de garantia ou violação de direitos. In: EYNG, Ana Maria (org.). Direitos humanos e violência nas escolas: Desafios e questões em diálogo. Curitiba: CRV, 2013. p. 29-58.

FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009a.

FLICK, U. Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009b.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IMBERNÓN, F. A formação de professores e o desenvolvimento do currículo. In: SACRISTÁN, J. G. (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 494-507.

LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019. DOI: doi.org/10.22420/rde.v13i25.963. Disponível em: retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963/pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. DESLANDES, S. F. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 9-30.

OLIVEIRA, R. P. O direito à educação. In: OLIVEIRA, R. P. ADRIÃO, T. (org.). Gestão, financiamento e direito à Educação: análise da Constituição Federal e da LDB. São Paulo: Xamã, 2007. p. 83-122.

SCHEIBE, L. Formação de professores: políticas em construção, concepções em disputa. In: DOURADO, L. F. (org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. p. 281-294.

Downloads

Publicado

2024-04-24

Como Citar

SIMIÃO PINTO, M. L.; EYNG, A. M. Formação de professores na perspectiva da garantia do direito à educação. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 19, p. e24do2008, 2024. DOI: 10.22169/revint.v19.e24do2008. Disponível em: https://revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2604. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê