Questão legal do plantio e preservação de árvores em Goiânia-GO

Resumo

Diante do acelerado crescimento econômico e do nível de consumo que a humanidade tem presenciado nos últimos anos, problemas ambientais têm recebido mais atenção. Muitas investigações são realizadas sobre a questão ambiental, mas, de forma mais escassa, abordam tal temática no ambiente urbano. O trabalho objetiva analisar, com a utilização de imagens de satélite, se uma importante avenida comercial na cidade de Goiânia-Go, avenida Bernardo Sayão, cumpre com a normativa estabelecida pelo Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Goiânia, referente ao plantio e preservação de árvores. Os resultados encontrados demonstram que grande parte dos estabelecimentos não cumprem com o PDAU, por não possuírem em suas calçadas/faixadas plantas nativas e/ou ornamentais, com exceção de um shopping recentemente construído, que distribuiu quantidade expressiva de plantas em sua calçada. Conclui-se que empreendimentos novos tendem a se adequar mais às regras do PDAU e que, por falta de cooperação comunitária e/ou fiscalização, grande parte dos empreendimentos antigos não seguem a norma.

Palavras-chave: meio ambiente; planejamento urbano; direito público.

Abstract

In view of the fast economic growth and consumption level humanity has witnessed in recent years, environmental problems are gaining more and more attention. Many investigations are carried out on environmental issue, but, less frequently, they deal with such issue in urban environment. Therefore, the following paper objective is to analyze, through satellite images, if an important commercial activity in the city of Goiânia-Go follows the norms established by the Urban Arborization Master Plan (UAMP) of Goiânia, regarding trees’ planting and preservation. The results found demonstrate that most establishments do not follow the UAMP, as they do not have native and/or ornamental plants on their sidewalks, apart from a recently built mall, which has a significant number of plants on its sidewalk. It is concluded that new ventures tend to be more adapted to UAMP rules, and that due to lack of cooperation of community and/or inspection, a large part of old ventures are not adapted to the law.

Keywords: environment; urban planning; public law.

Resumen

Ante el acelerado crecimiento económico y el nivel de consumo que la humanidad ha presenciado en los últimos años, problemas ambientales han recibido mayor atención. Muchos estudios se han realizado sobre la cuestión ambiental, aunque son escasos los que se dedican a tal temática en ambiente urbano. Este trabajo pretende analizar, por medio de imágenes de satélite, si una importante arteria comercial de la ciudad de Goiânia-GO, la avenida Bernardo Sayão, cumple con la normativa establecida por el Plan Director de Arborización Urbana (PDAU) de Goiânia, relativo a la siembra y preservación de árboles. Los resultados demuestran que gran parte de los locales no cumplen con el PDAU, por no tener, en sus aceras/fachadas plantas nativas u ornamentales, a excepción de un centro comercial recientemente construido, que distribuyó cantidad expresiva de plantas en sus aceras. Se concluye que construcciones nuevas tienden a ajustarse mejor a las reglas del PDAU y que, por falta de cooperación comunitaria y/o fiscalización, gran parte de los negocios antiguos no sigue la norma.

Palabras-clave: medioambiente; planificación urbana; derecho público.