Diagnóstico da fauna silvestre resgatada pelo Ibama entre os anos de 2012 e 2019

Autores

  • Leonardo Queiroz de Alencar Universidade Federal do Amazonas
  • Rogerio Fonseca
  • Ana Laura Monteiro de Souza

DOI:

https://doi.org/10.22292/mas.v12i25.1113

Resumo

O tráfico de animais silvestres é a atividade que retira, clandestinamente, espécimes da natureza com o intuito de comercializá-las. Os primeiros registros de animais silvestres brasileiros enviados a outros países são da época do descobrimento do Brasil com a chegada dos portugueses em 1500. Os crimes contra a fauna são graves, atingindo uma sucessão de atos ilícitos e, como outros tipos de atividades ilegais, estão fundamentados em outros crimes mais evidentes estabelecidos na lei, englobando falsificação, contrabando e corrupção. No Brasil, o tráfico ilegal é extremamente alarmante. Em virtude de sua biodiversidade faunística, o país é uma fonte de animais para o tráfico internacional. Os animais traficados são submetidos a circunstâncias inapropriadas de transporte, alimentação, higiene e não passam por controle sanitário no decorrer do processo. Com o objetivo de avaliar e diagnosticar essa situação, foi realizada uma análise na coleta de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), além de coletar dados sobre as espécies resgatadas, realizando sua identificação taxonômica e a quantidade de indivíduos por espécie. Os animais constituintes da herpetofauna corresponderam a 9.439 mil apreensões; a ordem dos mamíferos com 3.134 mil indivíduos apreendidos; os peixes obtiveram 113.852 mil animais contabilizados; as aves tiveram 142.348 mil animais registrados. Além de 100.000 mil dados serem tabulados de forma incorreta, com informações imprecisas, como a data da apreensão não informada, unidade de medida não padronizada, espécies de plantas classificadas na categoria de animais, espécies de animais apreendidos não identificados. A não informatização desses dados dificultou o presente estudo, resultando na impossibilidade de interpretação dos dados fornecidos. Os dados expostos, de fato, retratam meramente uma pequena parcela da proporção real do comércio ilegal de animais no Brasil.

Palavras-chave: animais silvestres; fauna; tráfico.

Abstract

The trafficking of wild animals is the activity that clandestinely removes specimens from nature to commercialize them. The first records of Brazilian wild animals sent to other countries date from the time of the discovery of Brazil with the arrival of the Portuguese in 1500. Crimes against fauna are serious, reaching a succession of illicit acts and, like other types of illegal activities, are based on other more evident crimes established in the law, encompassing forgery, smuggling and corruption. In Brazil, illegal trafficking is extremely alarming. By its biodiversity, the country is a source of animals for international trafficking. Trafficked animals are subjected to inappropriate circumstances of transport, feeding, hygiene and do not undergo sanitary control during the process. To evaluate and diagnose this situation, an analysis was performed in the data collection of the Brazilian Institute of the Environment and Natural Resources (IBAMA), in addition to collecting data on the rescued species, performing their taxonomic identification, and determining the number of individuals per species. The constituent animals of the herpetofauna corresponded to 9.439 thousand seizures; the order of mammals had 3.134 thousand individuals; fish had 113.852 thousand animals counted; and birds had 142.348 thousand animals registered. In addition to 100.000 thousand data being tabulated incorrectly, with inaccurate information, such as the date of the seizure not informed, non-standardized unit of measurement, plant species classified in the category of animals, and species of animals seized unidentified. The non-computerization of these data hindered the present study, resulting in the impossibility of interpreting the data provided. The data exposed merely portrays a small portion of the illegal trade in animals in Brazil.

Keywords: wild animals; fauna; trafficking.

Resumen

El tráfico de animales silvestres es la actividad que retira, clandestinamente, especímenes de la naturaleza con el objetivo de comercializarlos. Los primeros registros de animales silvestres brasileños enviados a otros países son de la época del descubrimiento de Brasil con la llegada de los portugueses en 1500. Los crímenes contra la fauna son graves, alcanzando una sucesión de actos ilícitos y, como otros tipos de actividades ilegales, están basados en otros crímenes más evidentes establecidos en la ley, englobando falsificación, contrabando y corrupción. En Brasil, el tráfico ilegal es extremadamente alarmante. En virtud de su biodiversidad faunística, el país es una fuente de animales para el tráfico internacional. Se somete los animales traficados a circunstancias inapropiadas de transporte, alimentación, higiene, y no pasan por control sanitario a lo largo del proceso. Con el objetivo de evaluar y diagnosticar esa situación, se realizó un análisis en la recolección de datos del Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales (IBAMA), además de recolectar datos sobre los especímenes rescatados, realizando su identificación taxonómica y la cantidad de individuos por espécimen. Los animales constituyentes de la herpetofauna correspondieron a 9.439 mil confiscaciones; el orden de los mamíferos, con 3.134 mil individuos confiscados; los peces sumaron 113.852 mil animales contabilizados; las aves fueron 142.348 mil animales registrados. Además de 100.000 mil datos registrados de forma incorrecta, con informaciones imprecisas, como la fecha no informada de la confiscación, unidad de medida no estandarizada, especímenes de plantas clasificadas en la categoría de animales, especímenes de animales confiscados no identificados. La no informatización de esos datos ha dificultado el presente estudio, resultando en la imposibilidad de interpretación de los datos provistos. Los datos expuestos representan meramente una pequeña parte de la proporción real del comercio ilegal de animales en Brasil.

Palabras clave: animales silvestres; fauna; tráfico.

Biografia do Autor

Leonardo Queiroz de Alencar, Universidade Federal do Amazonas

Graduando de Zootecnia pela Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil, https://orcid.org/0009-0000-5083-2196

Rogerio Fonseca

Doutor em ecologia conservação e manejo de vida silvestre, docente da Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil, https://orcid.org/0000-0003-1941-3924

Ana Laura Monteiro de Souza

Mestre em Ciências Florestais e Ambientais, Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil, https://orcid.org/0000-0002-1664-1449

Referências

AVELAR, E. R.; SILVA, R.; BAPTISTA, L. A. Ameaças à sobrevivência de animais silvestres no estado de Goiás. Uniciências, v. 19, n. 2, p.132-140, 2015. Disponível em: https://uniciencias.pgsscogna.com.br/uniciencias/article/view/3591/3122. Acesso em: 10 nov. 2023.

BORGES, et al. Diagnóstico da fauna silvestre apreendida e recolhida pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Juiz de Fora, MG (1998 e 1999), 2006. Revista Brasileira de Zoociencias, v. 8, n. 1, p. 23-33, jul. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/zoociencias/article/view/24152. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Lei complementar nº 5.197, Art. I, de 3 de janeiro de 1967. Animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/

cma/images/stories/Legislacao/Leis/Lei_5197_3dejan1967.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Art. 2o É criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de: I - exercer o poder de polícia ambiental. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Animais silvestres são aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do território brasileiro e suas águas jurisdicionais. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br?ccivil_03/LEIS/L9605.html. Acesso em: 10 nov. 2023.

CHARITY, S., FERREIRA, J. M. Wildlife Trafficking in Brazil. Cambridge: TRAFFIC International, 2020.

CONSTANTINO, P. A. O perfil da caça nos biomas brasileiros: um Panorama das Unidades de Conservação Federais a partir dos autos de infração lavrados pelo ICMBio. Biodiversidade Brasileira, v. 8, n. 2, p. 106-129, 2018. Disponível em: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/786. Acesso em: 10 nov. 2023.

ESCHMEYER, W. N.; FONG, J. D. Species by Family/Subfamily, California Academy of Sciences, 6 nov. 2013. Disponível em: http://research.calacademy.org/research/ichthyology/

catalog/SpeciesByFamily.asp. Acesso em: 11 fev. 2023.

FRISCH, J. D. Aves Brasileiras, volume 1. São Paulo: Dalgas Ecoltec, 1981, 353p.

FONSECA, E. et al. Reptile pet trade in Brazil: A regulatory approach to sustainable biodiversity conservation. Conservation Science and Practice, v. 3, n. 10, p. 1-9, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/233706. Acesso em: 10 nov. 2023.

FOWLER, M. E; MILLER, R. E. Zoo and wild animal medicine: current therapy. 4. ed. Philadelphia: W. B. Saunders Company, 1999, p. 151-156.

HERNANDEZ, E. F. T. Das redes e do tráfico de animais. Geografia, v. 11, n. 2, p. 271–282, 2010. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/6730. Acesso em: 10 nov. 2023.

HIDASI, H. W. Detecção de enterobacteriaceae e chlamydophila ssp. em psitacídeos provenientes do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Goiás. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) — Universidade Federal de Goiás, Escola de Veterinária, 2010. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/39b6ee5b-e914-4fb6-a95b-fcc80e4357f2/content. Acesso em: 10 nov. 2023.

LAÇAVA, U. Tráfico de animais silvestres no Brasil: Um diagnóstico preliminar. Brasília: WWF Brasil, 2000. Disponível em: https://docplayer.com.br/16237568-Trafico-de-animais-silvestres-no-brasil-um-diagnostico-preliminar.html. Acesso em: 10 nov. 2023.

MMA/IBAMA. Instrução Normativa, nº 5 de 13 de maio de 2021. Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Brasília: Diário Oficial da União, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-13-de-maio-de-2021-322106813. Acesso em: 10 nov. 2023.

NORBERTO, G. Tráfico de animais silvestres x educação. 2009. Disponível em: http://www.zoo.ba.gov.br/upload/pdf/artigo_gerson.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

OLIVEIRA, C. et al. Phylogenetic relationships within the speciose family Characidae (Teleostei: Ostariophysi: Characiformes) based on multilocus analysis and extensive ingroup sampling. BMC Evolutionary Biology, v. 11, n. 1, p. 275, 2011. Disponível em: https://bmcecolevol.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2148-11-275. Acesso em: 10 nov. 2023.

OLIVEIRA, W. S. et al. Illegal trade of songbirds: an analysis of the activity in an area of northeast Brazil. Journal of ethnobiology and ethnomedicine, v. 16, p. 1-4, 2020b. Disponível em: https://ethnobiomed.biomedcentral.com/articles/10.1186/s13002-020-00365-5. Acesso em: 10 nov. 2023.

PEREIRA, Pablo. Um crime que passa despercebido. Revista Galileu, Brasília, 2002. Disponível em: https://renctas.org.br/revista-galileu-edicao-no-127-um-crimeque-passa-despercebido. Acesso em: 10 nov. 2023.

PIACENTINI, V. Q. et al. Annotated checklist of the birds of Brazil by the Brazilian Ornithological Records Committee/Lista comentada das aves do Brasil pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos. Revista Brasileira de Ornitolologia, v. 23, n. 2, p. 90-298, 2015. Disponível em: https://repositorio.inpa.gov.br/bitstream/1/15413/1/artigo-inpa.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

SANTOS, R. R. M. dos. O artigo 225 da Constituição Federal e o tráfico de animais. Terceiro comércio ilegal mais rentável do mundo. Revista Jus Navigandi, ano 17, n. 3301, p. 1518-4862, jul. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22215/o-artigo-225-da-constituicao-federal-e-o-trafico-de-animais. Acesso em: 10 nov. 2023.

SHIAU, T. W. et al. A survey on alien pet reptiles in Taiwan. Taiwania, v. 51, n. 2, p. 71-80, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/

_A_Survey_on_Alien_Pet_Reptiles_in_Taiwan. Acesso em: 10 nov. 2023.

WEITZMAN, S. H.; PALMER, L. Family Gasteropelecidae (Freshwater hatchetfishes). In: REIS, R. E.; KULLANDER, S. O.; FERRARIS, C. J. Check List of the Freshwater Fishes of South and Central America (CLOFFSCA). Porto Alegre: Edipucrs, 2003, p. 101–103.

Downloads

Publicado

2023-12-07

Como Citar

QUEIROZ DE ALENCAR, L.; FONSECA, R.; MONTEIRO DE SOUZA, A. L. Diagnóstico da fauna silvestre resgatada pelo Ibama entre os anos de 2012 e 2019. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 12, n. 25, p. 94–104, 2023. DOI: 10.22292/mas.v12i25.1113. Disponível em: https://revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/1113. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigo