Logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas no município de CAMPOS de Júlio – Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.22292/mas.v13i27.1163Resumo
A logística reversa dos defensivos agrícolas tem se estabelecido como uma abordagem essencial para promover a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais negativos de determinadas atividades econômicas. Essa prática tem ganhado destaque como um instrumento eficaz, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Tendo em vista a relevância do tema, o estudo teve como objetivo analisar o processo de logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas. A metodologia se baseou em dados qualitativos e descritivos coletados por meio de entrevista com o gestor do Conselho Estadual das Associações das Revendas de Produtos Agropecuários (CEARPA) e um questionário aplicado a dezessete agricultores. Os resultados obtidos mostram a dificuldade que os agricultores têm para devolver suas embalagens, principalmente quando se refere ao agendamento da devolução. Em contrapartida, o gestor do CEARPA cita os desafios na hora de receber as embalagens, pois não consegue concluir o descarregamento devido à identificação de embalagens sujas.
Palavras-chave: resíduos sólidos; responsabilidade compartilhada; legislação; CEARPA.
Abstract
Reverse logistics for agricultural pesticides have been established as an essential approach to promoting sustainability and minimizing the negative environmental impacts of certain economic activities. This practice has gained prominence as an effective tool that contributes to the preservation of the environment and the promotion of sustainable development. Given the relevance of the topic, the study aimed to analyze the reverse logistics process for agricultural pesticide packaging. The methodology was based on qualitative and descriptive data collected through an interview with the manager of the State Council of Agricultural Product Reseller Associations (CEARPA) and a questionnaire administered to seventeen farmers. The results obtained show the difficulties that farmers have in returning their packaging, especially when it comes to scheduling the return. On the other hand, the CEARPA manager mentions the challenges of receiving the packaging, as he is unable to complete the unloading due to the identification of dirty packaging.
Keywords: solid waste; shared responsibility; legislation; CEARPA.
Referências
AGROFIT. Sistemas de Agrotóxicos Fitossanitários. Disponível em: https://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons. Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. Resolução n.º 2.080, de 31 de julho de 2019. Reclassificação toxicológica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 157, n. 147, p. 94, 01 ago. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/08/2019&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=140. Acesso em: 03 out. 2024.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.
BRASIL. Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 160, n. 8, p. 2, 12 jan. 2022. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2022&jornal=600&pagina=1&totalArquivos=6. Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. Decreto n.º 4.074, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 139, n. 5, p. 01, 04 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074.htm Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. Lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 147, n. 147, p. 3, 2 ago. 2010. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2010&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=84. Acesso em: 03 out. 2024.
BRASIL. Lei n.º 14.785 de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 161, n. 246, p. 28, 27 dez. 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2023&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=226. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Lei n.º 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11459, 12 jul. 1989. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=7802&ano=1989&ato=501MTR61EeFpWT452. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.974, de 06 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, v. 138, n. 109, 07 jun. 2000. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2000&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=128. Acesso em: 20 fev. 2025.
CAMPOS DE JULIO. Lei complementar n. 05, de 25 de junho de 2014. Reformula o código ambiental de Campos de Júlio, estabelece a política municipal de Meio Ambiente e revoga a lei n. 131, de 02 de janeiro de 2001 e dá outras providências correlatas. Campos de Júlio, MT, 25 jul. 2014. Disponível em: https://www.camposdejulio.mt.gov.br/fotos_secretarias_downloads/50.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
CAMPOS DE JULIO. Lei n. 184 de 19 de dezembro de 2002. Implanta o Plano Diretor para o município de Campos de Júlio, Mato Grosso. Campos de Júlio, MT, 19 dez. 2002. Disponível em: https://www.camposdejulio.mt.gov.br/fotos_downloads/fotos_downloads/5922.docx. Acesso em: 03 out. 2024.
COMETTI, J. L. S.; ALVES, I. T. G. Responsabilização Pós-consumo e logística reversa: o caso das embalagens de defensivos agrícolas no Brasil. Revista Sustentabilidade em debate, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 13-24. 2010. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v1n1.2010.727. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/14972. Acesso em: 20 fev. 2025.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p-57-63, 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2025.
INDEA. Agrotóxicos. Instituto de defesa agropecuária de Mato Grosso, 2024. Disponível em: https://www.indea.mt.gov.br/-/6099478-agrotoxicos. Acesso em: 09 jul. 2024.
INPEV. Relatório de Sustentabilidade 2023. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, 2023. Disponível em: https://www.inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2023/index.html. Acesso em: 03 out. 2024.
INPEV. Relatório Anual 2006. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, 2006. Disponível em: https://www.inpev.org.br/wp-content/uploads/restricted/2006.pdf. Acesso em: 10 out 2022.
INPEV. Logística Reversa - Legislação e normas. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Disponível em: https://www.inpev.org.br/logistica-reversa/legislacao-normas/. Acesso em: 03 out 2024.
JARDIM, A.; YOSHIDA, C.; MACHADO FILHO, J. V. Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. São Paulo: Editora Manole, 2012.
LARA, J. C.; AREND, S. C.; OLIVEIRA, E. A. A. Q. A economia ecológica e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) no Estado de Mato Grosso. Revista Informe GEPEC, [s. l.], v. 26, n.1, p. 211-220, 2022. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v26i1.27839. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/27839. Acesso em: 20 fev. 2025.
LEITE, P. R. Logística reversa. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MATO GROSSO. Lei n.º 7.862, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, 19 dez. 2002. Disponível em: https://iframe.leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-7862-2002-mato-grosso-dispoe-sobre-a-politica-estadual-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias?origin=instituicao. Acesso em: 03 de out. 2024.
MORO, B. P. Um estudo sobre a utilização de Agrotóxicos e seus riscos na produção do fumo no município de Jacinto Machado/SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização Latu Sensu em Gestão de Recursos Naturais) — Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Criciúma, 2008.
SCHIESARI, L. Defensivos agrícolas: como evitar danos à saúde e ao meio ambiente. Amazônia: IPAM, 2012. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2012/08/defensivos_agri%CC%81colas_como_evitar_danos_a%CC%80.pdf. Acesso em: 20 fev. 2025.
VALLE, R.; SOUZA, R. G. Logística reversa: processo a processo. São Paulo: Atlas, 2013.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
XAVIER, L. H; CORRÊA, H. L. Sistemas de Logística Reversa: criando cadeias de suprimento sustentáveis. São Paulo: Atlas, 2013.
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