Audiência pública: garantia ou negação da cidadania ambiental?

Autores

  • Msc Karlla Maria Martini
  • Dr José Edmilson de Souza-Lima

DOI:

https://doi.org/10.22292/mas.v9i4.481

Resumo

RESUMO

Este artigo ancora-se na premissa de que todo empreendimento enfrenta limites físicos, econômicos, sociais, políticos e éticos quanto a seus impactos no ambiente biofísico. Neste contexto, o objetivo deste artigo é verificar em que medida a audiência pública, realizada em processo de licenciamento ambiental de obras ou atividades de significativo impacto ambiental, constitui-se como um espaço para o exercício da cidadania ambiental. No que se refere à metodologia empregada, far-se-á uso do método de abordagem indutiva, centrado em pesquisa de campo, combinada com procedimentos bibliográficos. Conclui-se que a audiência pública, no caso estudado, além de não garantir, nega espaços para o exercício da cidadania ambiental.

 

Palavras-chave: políticas públicas; meio ambiente; sustentabilidade

ABSTRACT

This paper anchors on the premise that all organization facing physical limit, economic, social, ethical and political about their impacts related biophysical environment. The objective of this paper is to verify if the public hearing, on the environmental impact activities, promotes a space for the practice of environmental citizenship. For that, far-up approach will use the inductive method, focused in field research, combined with bibliographic procedures. It concludes that the public hearing, in this case, denies spaces for the environmental citizenship.

 

Keywords: public policies; environment; sustainability.

RESUMEN

Este artículo se basa en la premisa de que todo emprendimiento enfrenta límites físicos, económicos, sociales, éticos y políticos respecto a sus impactos sobre el medio ambiente biofísico. En este contexto, el objetivo de este artículo es verificar en qué medida la audiencia pública, realizada en el proceso de licenciamiento ambiental de obras o actividades de impacto ambiental significativo, se constituye como un espacio para el ejercicio de la ciudadanía ambiental. En cuanto a la metodología empleada, se hará uso del método de enfoque inductivo, centrado en la investigación de campo, combinada con procedimientos bibliográficos. Concluye que la audiencia pública, en el caso estudiado, además de no garantizar, niega espacios para el ejercicio de la ciudadanía ambiental.

 

Palabras-clave: políticas públicas; medio ambiente; sustentabilidad.

 

http://dx.doi.org/10.22292/mas.v9i4.481

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Publicado

2015-12-18

Como Citar

MARTINI, M. K. M.; DE SOUZA-LIMA, D. J. E. Audiência pública: garantia ou negação da cidadania ambiental?. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 5–33, 2015. DOI: 10.22292/mas.v9i4.481. Disponível em: https://revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/481. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigo