Orçamento público: uma análise dos elementos de despesas na execução orçamentária
Abstract
RESUMO
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os elementos de despesa com valores mais relevantes na execução orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina entre os anos de 2012 a 2016, mostrando sua evolução ao longo desses anos. Para um maior entendimento ela foi subdividida em cinco títulos; o primeiro apresenta a introdução. Na sequência trata-se da metodologia, indicando que a natureza da pesquisa é aplicada, o objetivo é descritivo, a abordagem é predominantemente quantitativa e a coleta de dados é bibliográfica e documental. O segundo trata da análise da pesquisa, conceituando Orçamento Público, Receitas, Despesas e Execução Orçamentária. No terceiro é apresentado o enquadramento da UFSC na Administração Pública, sua missão, visão, valores e um breve histórico. E por fim a análise dos dados da Execução Orçamentária. No quarto estão as considerações finais e no quinto as referências. Constatou-se, através dos dados coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira que dentre os trinta e um elementos utilizados na execução orçamentária, dez representam 94,73% das despesas totais, sendo os 5,27% restantes divididos entre os outros vinte e um elementos de despesas, denotando-se a relevância desses dez em relação à execução orçamentária total. Esses dez são: Vencimentos e Vantagens Pessoal Civil que representam 36,83% do total das despesas executadas; Aposentadoria do RPPS com 21,41%; Outros Serviços de Terceiros com 17,38%; Obrigações Patronais com 7,52%; Pensões com 3,23%; Obras e Instalações com 2,39%; Auxílio Financeiro a Estudantes com 2,06%; Auxílio Alimentação com 1,46%; Equipamentos e Material Permanente com 1,29%; e Contratação por Tempo Determinado com 1,17%.
Palavras-chave: Despesa orçamentária. Elemento de despesa. Execução orçamentária.
ABSTRACT
This research aims to analyze the expenditure items with the most relevant values in the budget execution of the Federal University of Santa Catarina between the years of 2012 to 2016, showing its evolution over the years. For a better understanding it was subdivided into five titles, the first being the introduction. It follows with the methodology, indicating that the nature of the research is applied, the objective is descriptive, the approach is predominantly quantitative and data collection is bibliographical and documentary. The second title deals with the analysis of the research conceptualizing Public Budget, Revenues, Expenses and Budget Execution. In the third it is presented the framework of the UFSC in Public Administration, its mission, vision, values and a brief history. And the analysis of the data of the Budget Execution. In the fourth are the final considerations, and in the fifth, the references. It was verified through the data collected in the Integrated System of Financial Administration that among the thirty-one elements used in budget execution ten represent 94.73% of total expenses, the remaining 5.27% being divided among the other twenty-one elements of expenditures, denoting the relevance of these ten in relation to the total budget execution. These ten are: Salaries and Benefits Civil Personnel representing 36.83% of the total expenses incurred; Retirement of RPPS with 21.41%; Other Third Party Services with 17.38%; Employee Obligations with 7.52%; Pensions with 3.23%; Works and Installations with 2.39%; Financial Aid Students with 2.06%; Food Aid with 1.46%; Equipment and Permanent Material with 1.29%; and Determined Time Hiring with 1.17%.
Keywords: Budget expenditure. Expenditure items. Budget execution.
RESUMEN
Esta investigación tiene como objetivo analizar los elementos del gasto con valores más relevantes en la ejecución presupuestaria de la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC) entre los años 2012 a 2016, considerándose su evolución a lo largo de esos años. Para mejor comprensión, el trabajo se dividió en cinco títulos; el primero presenta la introducción. Luego, se describe la metodología, indicando que se trata de una investigación aplicada, su objetivo es descriptivo y el abordaje es predominantemente cuantitativo; la recolección de datos es bibliográfica y documental. El segundo capítulo presenta el análisis de la investigación, con los conceptos de Presupuesto Público, Superintendencia de Administración Tributaria, Gastos y Ejecución Presupuestaria. En el tercero se presenta la ubicación de la UFSC en la Administración Pública, su misión, visión, valores y una breve reseña histórica. Allí se hace también el análisis de la Ejecución Presupuestaria. En el cuarto, están las consideraciones finales y en el quinto las referencias. Se constató, a través de los datos recolectados en el Sistema Integrado de Administración Financiera que, entre los treinta y un elementos utilizados en la ejecución presupuestaria, diez representan el 94,73% del total de gastos, y los 5,27% restantes se dividen entre los demás veintiún elementos de gastos, lo que evidencia la relevancia de esos diez respecto a la ejecución presupuestaria total. Ellos son: Salarios y Beneficios del Personal Civil, que representan el 36,83% del total de los gastos ejecutados; Jubilaciones de RPPS con 21,41%; Otros Servicios de Terceros con 17,38%; Obligaciones Patronales con 7,52%; Pensiones con 3,23%, Obras e Instalaciones con 2,39%, Auxilio Financiero a Estudiantes con 2,06%; Auxilio Alimentación con 1,46%, Equipos y Materiales Permanentes con 1,29%, y Contratación por Tiempo Determinado con 1,17%.
Palabras-clave: Gastos presupuestarios. Elementos de gastos. Ejecución presupuestaria.Downloads
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CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE OBRA LITERÁRIA PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICO CIENTÍFICO
Pelo presente instrumento particular, de um lado como LICENCIADA, CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.261.854/0001-57, com sede na Rua Saldanha Marinho, 131, Bairro Centro, cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.410-150, mantenedor mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER credenciado pela Portaria Ministerial 688 de 25/05/2012, adiante denominado LICENCIADO, por seu representante EDIMILSON PICLER, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 3.209.167-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.731.959-15, com endereço na Rua Francisco Nadolny, 100, Campina do Siqueira, Curitiba/PR, |
E de outro, como AUTOR e LICENCIANTE: CCCCCCCCCCCC, brasileiro, professor, portador de RG n.º (xxx), inscrito no CPF/MF sob o n.º (xxx), residente e domiciliado a Rua SSSSS, 1170, Apto 13, Bairro Alto da Rua XV, Município de Curitiba, Estado do Paraná. |
CONSIDERANDO QUE,
O AUTOR/LICENCIANTE é titular exclusivo dos direitos autorais integrais sobre a obra “TÍTULO DA OBRA” e que possui interesse em sua publicação na Revista científica Intitulada “ TITULO DA REVISTA” de titularidade do LICENCIADO, RESOLVEM;
Ajustar o presente CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, em observância da legislação vigente, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Trata-se o objeto do presente contrato o LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DA OBRA LITERÁRIA “TITULO DA OBRA”, para inserção na obra “TÍTULO DA REVISTA”, de titularidade da LICENCIADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente licença refere-se exclusivamente a publicação constante da cláusula primeira e não será utilizada para outros fins que não este ora licenciado.
II – DA OBRA LICENCIADA PROPRIAMENTE DITA
CLÁUSULA TERCEIRA – A obra de que trata o presente contrato preenche neste momento os requisitos de publicação, declarando o AUTOR/LICENCIANTE ser a obra original e o mesmo seu legítimo criador, detendo a autoria ou titularidade dos direitos autorais patrimoniais e morais da obra, respondendo perante terceiros ou ao LICENCIADO por qualquer espécie de infração à direitos autorais de terceiros que venha a ser pleiteada em virtude deste uso ora autorizado.
III – DA NÃO ONEROSIDADE DESTA LICENÇA
CLÁUSULA QUARTA – Considerando o caráter científico da revista “TÍTULO DA REVISTA” ajustam que o licenciamento da obra é realizada sem ônus financeiro ao LICENCIANTE, ou seja, fica o memso dispensado de remunerar de qualquer forma o AUTOR/LICENCIANTE, ficando contudo a seu inteiro e exclusivo encargo todas as despesas de publicação, tais como: revisão, diagramação, capa, distribuição, etc, não podendo ser exigido do LICENCIANTE qualquer espécie de contribuição financeira para cumprimento destas exigências.
IV – DA AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE
CLÁUSULA QUINTA - O licenciamento da obra tratada no presente contrato é realizada SEM EXCLUSIVIDADE em favor do LICENCIADO, facultando-se ao AUTOR/LICENCIANTE proceder a utilização patrimonial da obra ora licenciada, mencionando, contudo esta licença.
V - DO FORO
CLÁUSULA SEXTA – Para solucionar eventuais litígios decorrentes do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba/PR, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, tornando-o valioso juridicamente.
Curitiba, de de 2012.
___________________________________ AUTOR/ LICENCIANTE AUTOR
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LICENCIADO |
TESTEMUNHAS
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