A Governança Territorial e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Abstract
RESUMO
O objetivo deste estudo foi evidenciar orientações divulgadas nos sites das estruturas de governança territorial e pelas prefeituras municipais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). A RMSP se destaca pela sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB) e o tema de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) pela maior parte da destinação dos resíduos corresponderem a lixões. Foram estabelecidos os passos do Manual de GRSS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como categorias de análise. Entre as trinta e nove cidades da RMSP, nove cidades divulgaram orientações referentes ao PGRSS. A Região de Saúde (RS) Grande ABC foi a que possuiu mais cidades dentre as que divulgam orientações do PGRSS. A Prefeitura Municipal de Barueri foi a única que divulgou, por meio de seu site, um modelo de PGRSS. A cidade de São Paulo é que mais tem citações do PGRSS em três de seus documentos oficiais.
PALAVRAS–CHAVE: Cooperação Federativa, Governança Territorial, Resíduos de Serviços de Saúde.
ABSTRACT
The objective of this study was to highlight guidelines published in the websites of territorial governance structures and by municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) for the Health Services Waste Management Plan (PGRSS). The RMSP stands out for its participation does not have Gross Domestic Product (PIB) and the theme of Health Services Waste Management (GRSS) for the majority of the destination of waste corresponding to dumps. The steps of the Manual of GRSS of the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA) were established as categories of analysis. Among the thirty-nine cities of the RMSP, nine cities issued guidelines regarding the PGRSS. The Region of Health (RS) Grande ABC was one that has more cities among how to divulge PGRSS guidelines. The City Hall of Barueri was the only one to publish, through its website, a model of PGRSS. The city of São Paulo is the one that has the most quotes from the PGRSS in three of its official documents.
KEY WORDS: Federative Cooperation, Health Service Waste, Territorial Governance.
