Estado da arte sobre a BNC-formação e aspectos da formação de licenciandos
DOI:
https://doi.org/10.22169/revint.v19.e24do2017Palavras-chave:
Legislação do ensino, Formação docente, Educação básicaResumo
Este artigo traz o resultado de uma investigação das produções acadêmicas sobre a Formação de Professores referente à Resolução CNE/CP n.º 2, de novembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Utilizou-se uma abordagem qualitativa, em um estudo do tipo estado da arte. A coleta de documentos ocorreu em duas plataformas indexadoras, BDTD e Scielo, e foram selecionados 18 documentos, cujas palavras-chave, referenciais e percepções sobre a BNC-Formação foram analisados. Com as análises, foi possível identificar fragilidades e pontos positivos dispostos no documento, que acabam influenciando na formação de licenciandos.
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Referências
BASTOS, Maria Helena Câmara. A instrução pública e o ensino mútuo no Brasil: uma história pouco conhecida. (1808-1827). Revista História da educação, n. 1, v. 1, 1997. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30631. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Império. Rio de Janeiro, 1827. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1827, p. 71, v. 1, pt. I (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm. Acesso em: 31 jan. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Decreto Lei n° 8.530 de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Diário Oficial da União. Brasília. DF, 2 jan. 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8530.htm#:~:text=O%20ensino%20normal%20ser%C3%A1%2C%20ministrado,3%C2%BA. Acesso em: 31 jan. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 5540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov., 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 31 jan. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Resolução CNE/CP n° 2 de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 15 de abril de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 31 jan. 2023.
CARVALHEIRA, Eliana Mariano. Formação de professores da Educação Básica: análise comparativa entre BNC-Formação e o modelo francês. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2021. Disponível em: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/2154#preview-link0. Acesso em: 13 out. 2023.
COSENZA, Angélica. Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 15, n. 1, p. 20-38, 17 jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18675/2177-580X.2020-15125. Acesso em: 5 fev. 2023.
COSTA, Eliane Miranda; MATTOS, Cleide Carvalho de; CAETANO, Viviane Nunes da Silva. Implicações da BNC-formação para a universidade pública e formação docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 896-909, 1 mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iEsp.1.14924. Acesso em: 5 fev. 2023.
CRESWELL, John Ward. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2014.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação & Sociedade, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013. Acesso em: 5 fev. 2023.
FONTANA, Patrícia; KUHN, Martin; ERMEL, Tatiane de Freitas. Formação de professores e processo educativo: a Companhia de Jesus nos clássicos da educação brasileira. Educação, v. 46, p. 1-22. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1984644443020. Acesso em: 5 fev. 2023.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1355–1379, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400016. Acesso em: 5 fev. 2023.
MATOS, Cleide Carvalho de; FERREIRA, Jackson Vitor de Ferreira. A concepção de organização curricular na Resolução CNE/CP nº 2 de 2019: Implicações para a docência. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 62, p. 73–85, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4061. Acesso em: 10 nov. 2023.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, p. 37-50, 2006. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v06n19/v06n19a04.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, p. 314-341, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2730. Acesso em: 10 nov. 2023.
SOUZA, S. A. L. de; SOUSA, M. P. de; FREIRE, M. E. dos S.; ROCHA, N. F. E.; ARAGÃO, W. H.; SANTOS NETO, J. F. dos; SOUZA, G. M. de O. The Common National Curriculum base and the Common National Basis for teacher education: where is intercultural dialogue and ethnic-racial relations education?. Research, Society and Development, v. 11, n. 6, p. e28411628858, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28858. Acesso em: 31 out. 2023.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2014.
TAVERNA, Aline Rosenente; TAVERNA, Maira Rosenente; MELLO, Eloisa Helena. Processo histórico do analfabetismo no Brasil (1500-1945). Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 9, p. 62250-62265, 12 set. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-121. Acesso em: 05 fev. 2023.
TOLEDO, Cézar de Alencar Arnaut. Razão de estudos e razão política: um estudo sobre a Ratio Studiorum. Acta Scientiarum Human and Social Sciences, v. 22, p. 181-187, 2 jul. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v22i0.4160. Acesso em: 5 fev. 2023.
Referências dos documentos analisados
ARAÚJO, Ana Maria Oliveira de. Planejamento reverso e a construção do planejamento de ensino: uma proposta para estudantes de licenciatura. 2022. Dissertação (Mestrado em Ensino Tecnológico) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Manaus, 2022. Disponível em: http://repositorio.ifam.edu.br/jspui/handle/4321/1170. Acesso em: 13 out. 2023.
CARVALHEIRA, Eliana Mariano. Formação de professores da Educação Básica: análise comparativa entre BNC-Formação e o modelo francês. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2021. Disponível em: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/2154#preview-link0. Acesso em: 13 out. 2023.
DINDO, Rodrigo Connor. Implantação da Base Nacional Comum Curricular no país: disputas e mudanças no currículo da formação inicial de professores. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30991/Disserta%c3%a7%c3%a3o_RodrigoCDindo_Final.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 out. 2023.
FARIAS, Marcela Clarissa Damasceno Rangel de. A docência em fio: alinhavos sobre o profissionalismo docente na trama da BNCC. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020. Disponível em: http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9543/Marcela%20Clarissa%20Damasceno%20Rangel%20de%20Farias_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 out. 2023.
FERREIRA, Alexandre de Oliveira. Formação docente no Brasil: elementos das tensões e disputas nas políticas educacionais. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/23132/1/AlexandreDeOliveiraFerreira_Tese.pd+f. Acesso em: 13 out. 2023.
FERREIRA, Samuel Giovani dos Santos. A residência para a formação de professores no Brasil: Certificação de competências e conformação docente. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/219583/PEED1537-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y . Acesso em: 13 out. 2023.
GONÇALVES, Rafaelle Ribeiro. Base Nacional Curricular da Educação Básica e do Ensino Superior: desafios aos cursos de formação docente na área de ciências da natureza. 2022. Tese (Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática) – Universidade Franciscana, Santa Maria, 2022. Disponível em: http://www.tede.universidadefranciscana.edu.br:8080/bitstream/UFN-BDTD/1103/5/Tese_RafaelleRibeiroGon%c3%a7alves_Tede.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
MARCELINO, Angélica de Cássia Gomes. A reforma do ensino médio: tensões e contradições no currículo e na formação de professores. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/23384/1/Ang%c3%a9licaDeC%c3%a1ssiaGomesMarcelino_Tese.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
MENDES, Raquel Almeida. Um descortinar de mundos: reflexões acerca da temática africana nos cursos de licenciatura em Geografia. 2021. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/api/core/bitstreams/99c27e02-b855-42d6-ac14-a89506810668/content. Acesso em: 23 out. 2023.
NASCIMENTO JUNIOR, Vamberto Marinho do. Discursos da BNC-Formação enquanto mecanismos da biopolítica, noopolítica e psicopolítica: possíveis assujeitamentos de professores na educação. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2022. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/11402/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Vamberto%20Marinho%20do%20Nascimento%20Junior.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 out. 2023.
NEPOMUCENO, Aline Lima de Oliveira; MODESTO, Mônica Andrade; FONSECA, Mariana Reis; SANTOS, Hevely Catharine dos Anjos. O não lugar da formação ambiental na educação básica: reflexões à luz da BNCC e da BNC-Formação. Educação em Revista, v. 37, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469826552. Acesso em: 5 fev. 2023.
SANTANA, Rogério Joaquim. A Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário (CADES): contribuições para a Educação Matemática. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/24645/1/Rog%c3%a9rio%20Joaquim%20Santana.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
SATO, Bárbara Akemi. Licenciaturas interdisciplinares na universidade de Brasília: novos caminhos para a formação docente. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43246. Acesso em: 13 out. 2023.
SILVA, Joaklebio Alves da. Educação étnico-racial crítica para o ensino de ciências: descolonizando caminhos na formação inicial de professoras e professores de Biologia. 2022. Tese (Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2022. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8663. Acesso em: 13 out. 2023.
SOUSA, Soraya de Melo Barbosa. Formação inicial de professores de língua portuguesa: a preocupação em formar formadores de leitores de textos literários. 2020. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020. Disponível em: http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9334/Soraya%20de%20Melo%20Barbosa%20Sousa_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 out. 2023.
SOUZA, Maraiane Pinto de. Formação docente em contexto neoliberal: projetos e disputas nas políticas educacionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/21084/1/MaraianePintoDeSousa_Dissert.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
SOUZA, Salvia de Medeiros. Dissolvendo fronteiras, abrindo novos horizontes: por um ensino intercultural de inglês como língua franca, do curso de licenciatura em letras à educação básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Estudos da linguagem) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2021. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/bitstream/tede2/8639/2/Salvia%20de%20Medeiros%20Souza.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.
XIMENES, Priscilla de Andrade Silva; MELO, Geovana Ferreira. BNC – Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, n. 265, p. 739-763, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i265.5112. Acesso em: 5 fev. 2023.
Referências analisadas dos documentos
APPLE, Michael. Política e cultural e educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
APPLE, Michael W. Educando a direita. Mercados, padrões, Deus e Desigualdades. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
BALL, Stephen; MAGUIRE, Mag; BRAUN, Anete. Como as escolas fazem políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2016.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2004.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação Qualitativa em Educação. Porto: Editora Porto, 1994.
CRESWELL, John Ward. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. Tradução de Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 out. 2023.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o uso dos prazeres. 1. ed. v. 2. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 37. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
FREIRE, Paulo. Conscientização. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Certificação docente e formação do educador: regulação e desprofissionalização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1095-1124, dez. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400002. Acesso em: 13 nov. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Professores no Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO,2009.
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Políticas docentes no Brasil. Um estado da arte. 1. ed. Brasília: UNESCO, 2011. Disponível em: https://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/329.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
GATTI, Bernardete Angelina; Professores do Brasil: novos cenários de formação. UNESCO, 2019. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/wp-content/uploads/2019/05/Livro_ProfessoresDoBrasil.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2008.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Professores imagens do futuro presente. Lisboa: EDUCA, 2009.
ROCHA, Nathália Fernandes do Egito. Base Nacional Comum Curricular e Micropolítica: analisando os fios condutores. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/tede/8786/2/arquivototal.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: RJ: Vozes, 2014.
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