Gênero, feminismo e o projeto ético-político do serviço social na assistência social: CRAS e CREAS
Resumo
O artigo tem por objetivo evidenciar a perspectiva feminista marxista de gênero no âmbito da política de assistência social, especificamente nos equipamentos CRAS e CREAS, sendo resultado de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, dialética materialista, cujo problema tratou da seguinte questão: de que forma o Serviço Social desenvolve a perspectiva feminista de gênero nos equipamentos CRAS e CREAS, considerando o seu Projeto Ético-Político? O estudo possibilitou problematizar e reforçar a importância de adotar a categoria de gênero na perspectiva feminista, marxista, tanto na formação, quanto no exercício profissional, no sentido de concretizar o Projeto Ético-Político do Serviço Social nas referidas unidades de assistência social.
Palavras-chave: Gênero e Feminismo; CRAS/CREAS; Serviço Social; Projeto Ético-Político.
Abstract
The article aims to highlight the Marxist feminist perspective of gender in the scope of social assistance policy, specifically in CRAS and CREAS equipment, being the result of a bibliographical research, with a qualitative approach, materialist dialectics, whose problem addressed the following question: How does Social Work develop a feminist perspective on gender in CRAS and CREAS facilities, considering its Ethical-Political Project? The study made it possible to problematize and reinforce the importance of adopting the category of gender from a feminist, Marxist perspective, both in training and in professional practice, to implement the Ethical-Political Project of Social Work in the social assistance units.
Keywords: Gender and Feminism; CRAS/CREAS; Social Work; Ethical-Political Project.
Resumen
El artículo tiene como objetivo resaltar la perspectiva feminista marxista de género en el ámbito de la política de asistencia social, específicamente en los equipamientos CRAS y CREAS, siendo el resultado de una investigación bibliográfica, con enfoque cualitativo, dialéctica materialista, cuyo problema abordó la siguiente interrogante: ¿Cómo desarrolla el Trabajo Social una perspectiva feminista de género en los establecimientos del CRAS y del CREAS, considerando su Proyecto Ético-Político? El estudio permitió problematizar y reforzar la importancia de adoptar la categoría de género desde una perspectiva feminista, marxista, tanto en la formación como en el ejercicio profesional, para implementar el Proyecto Ético-Político del Trabajo Social en las mencionadas unidades de asistencia social.
Palabras Clave: Género y Feminismo; CRAS/CREAS; Servicio social; Proyecto Ético-Político.
Referências
BORGES, Gracielle Macedo; SOUSA, Maria Suely Rodrigues; SILVA, Maria de Fátima dos Santos. Fortalecimento da autonomia com vistas ao empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas no centro de referência especializado de assistência social - CREAS Ceilândia. Outras Palavras, Brasília, v. 10, n. 2, p. 90-109, 2014. Disponível em: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao5/article/view/438/395. Acesso em: 07 set. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Norma Operacional Básica (NOB/SUAS): construindo as bases para implantação do Sistema Único de Assistência Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf. Acesso em: 07 set. 2021.
BRASIL. Código de ética do/a assistente social. Lei no 8.662/93. 10. ed. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2012. 60 p. Disponível em:http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf acesso 14 set. 2021.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetro para atuação de assistentes sociais na política de assistência social. Série trabalho e projeto profissional nas políticas públicas. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
CFESS. CFESS Manifesta: Gestão Tecendo na luta a manhã desejada (2014-2017). Brasília, 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/LivroCFESSManifesta-2014-2017.pdf acesso 17 set. 2021.
CISNE, Mirla. Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social. 1 ed. São Paulo: Outras Expressões, 2012. 144 p.
COSTA, Gracyelle. Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos(as) que dela necessitam. O Social em Questão. Ano 10, n. 38, p. 227-246, maio/ago. 2017. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_38_art_12_Costa.pdf. Acesso em: 14 set. 2021.
GROSSI, Patricia Krieger. COUTINHO, Ana Rita Costa. BITENCOURT, João Vitor. Desafios do atendimento à mulher em situação de violência no âmbito dos CREAS. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICA PÚBLICA, I., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180850/Eixo_3_229.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 set. 2021.
IAMAMOTO, Marilda Villela. A formação acadêmico-profissional no Serviço Social brasileiro. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 120, p. 609-639, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/t7jmcDg9vPQG3bhmz3WTPCs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 set. 2021.
KERGOAT, Danièle. Divisão Sexual do Trabalho e Relações Sociais de Sexo. In: HIRATA, Helena (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, 2009.
LISBOA, Teresa Kleba. OLIVEIRA, Catarina Nascimento de. Serviço Social com perspectiva feminista: Interseccionando a(s) questão(ões) social(is). Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, MG. v. 32. n. 1, p. 344-362, 2019. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/neguem/article/view/50719. Acesso em: 16 set. 2021.
LISBOA. Violência de gênero, políticas públicas para o seu enfrentamento e o papel do serviço social. Temporalis, Brasília, ano 14, n. 27, p. 33-56, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/6543. Acesso em: 14 set. 2021.
MATOS, Maurílio Castro de. Considerações sobre atribuições e competências profissionais de assistentes sociais na atualidade. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 124, p. 678-698, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/zKqHPXTYyTSPvMBrGZnzgjm/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 17 set. 2021.
MELO, B. D. Z. et al. A política da assistência social e a mulher. EDUCERE - Revista da Educação da UNIPAR, Umuarama, v. 19, n. 2, p. 255-270, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revistas.unipar.br/index.php/educere/article/view/7721. Acesso em: 18 set. 2021.
MIRALES, Rosana. Algumas reflexões sobre gênero e Serviço Social. In: FAZENDO GÊNERO, IX, Florianópolis, 2010. Anais [...]. Florianópolis, 2010. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1275850948_ARQUIVO_textoremetido.pdf. Acesso em: 5 jun. 2018.
SAFFIOTI, I. B. Heleieth. Primórdios do conceito de gênero. Cadernos Pagu (12), [Campinas], 2004.
SANTOS, Daraci Rosa, et al., DISCIPLINA DE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: reflexões sobre a obrigatoriedade e a qualidade de sua oferta na formação profissional em Serviço Social; CRESS PR, 7º congresso Paranaense de assistentes Sociais – O Trabalho de Assistentes Sociais em tempos de Retrocesso: defesa de direitos e lutas emancipatórias, Ponta Grossa, 2019. Disponível em: https://cresspr.org.br/anais/sites/default/files/disciplina_de_genero_diversidade_sexual_e_relacoes_etnico-raciais.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.
SOUZA, Ricardo Hahn Barbosa de. O Projeto Ético-Político do Serviço Social: elementos históricos. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, 2011. Disponível em: http://tcc.bu.ufsc.br/Ssocial303540.pdf. Acesso em: 09 set. 2021.
TEIXEIRA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo; O projeto ético político do ServiçoSocial in Serviço Social: direitos e competências profissionais.
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social, ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.unirio.br/unirio/cchs/ess/Members/morena.marques/disciplina-servico-social-e-processos-de-trabalho/bibliografia/livro-completo-servico-social-direitos-sociais-e-competencias-profissionais-2009/view. Acesso em: 9 set. 2021.
YAZBEK, Carmelita. Os fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 4: O Trabalho do Assistente Social e as Políticas Sociais. Brasília: UNB, 2000.
