Levantamento dos pontos de lançamento de esgoto bruto na Laguna da Jansen, na cidade de São Luís, estado do Maranhão, Brasil

Autores

  • Thiago Henrique dos Santos Silva

DOI:

https://doi.org/10.22292/mas.v10i21.948

Resumo

O saneamento é um assunto presente e significativo na realidade atual, Brasil afora. A Laguna da Jansen foi criada pela Lei Ordinária n° 4.878/1988, como Unidade de Conservação Estadual denominada Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, visando a preservação de áreas de mangue ainda existentes. Tem-se por objetivo identificar os pontos de lançamento de esgoto bruto na Laguna da Jansen, em São Luís, Maranhão, no período entre 2016 e 2019. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Foram realizadas vistorias mensais na laguna; em cada vistoria os dados foram coletados mediante observação visual e registro por anotação de galerias de drenagem pluvial situadas nas margens da área, com o intuito de verificar a presença ou não de esgotos brutos lançados clandestinamente ou vestígios de lançamentos anteriores. No ano de 2016, foram encontrados 80 pontos de lançamento de esgoto in natura na laguna; no ano de 2017, 34 pontos; em 2018, 13 pontos; e em 2019, 8 pontos. Esta pesquisa municiará os órgãos públicos que poderão agir na solução imediata dessa problemática, contribuindo para um maior e mais eficaz conjunto de ações, a fim de se evitar contaminação das águas da laguna e, consequentemente, a diminuição da sua qualidade.

Palavras-chave: esgoto; Laguna da Jansen; Maranhão; São Luís.

Abstract

Nowadays, sanitation is a present and significant issue throughout Brazil.  Jansen Lagoon was created by Ordinary Law No. 4,878 / 1988, as a State Conservation Unit called Jansen Lagoon Ecological Park, aiming to preserve mangrove areas that still exist. The objective is to identify raw sewage discharge points at Laguna da Jansen, in São Luís, Maranhão, from 2016 to 2019. It is descriptive research with a quantitative approach. Monthly inspections were carried out in the lagoon; in each survey the data were collected through visual observation and recording by annotation of rainwater drainage galleries located in the margins of the area, to verify the presence or absence of illegally discharged raw sewage or traces of previous discharges. In 2016, 80 freshwater sewage release points were found in the lagoon; in 2017, 34 points; in 2018, 13 points; and in 2019, 8 points. This research will help the public agencies to solve this problem, contributing to a greater and more effective set of actions, in order to avoid contamination of the lagoon’s waters and, consequently, the reduction of its quality.

Keywords: sewage; Laguna da Jansen; Maranhão; São Luís.

Resumen

Hoy día, el saneamiento es un problema presente y significativo en Brasil. La Laguna de Jansen fue creada por la Ley Ordinaria no. 4.878/1988, como Unidad de Conservación del Estado denominada Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, con el objetivo de preservar las áreas de manglares existentes. El objetivo es identificar los puntos de descarga de aguas residuales brutas ubicados en la Laguna da Jansen, en São Luís, Maranhão, de 2016 a 2019. Esta es una investigación descriptiva con enfoque cuantitativo. Se realizaron controles mensuales en la laguna; en cada revisión los datos se recolectaron mediante observación visual y se registraron galerías de drenaje de agua de lluvia ubicadas en los márgenes del área, con el fin de verificar la presencia o no de aguas residuales sin tratar, descargadas clandestinamente, o rastros de lanzamientos anteriores. En 2016, se encontraron 80 puntos de descarga de aguas residuales in natura en la laguna; en 2017, 34 puntos; en 2018, 13 puntos; y en 2019, 8 puntos. Esta investigación suministrará informaciones a organismos públicos, que podrán actuar en la solución inmediata de este problema, contribuyendo para un conjunto de acciones más amplio y efectivo, a fin de evitar la contaminación de las aguas de la laguna y, en consecuencia, la disminución de su calidad.

Palabras-clave: aguas residuales; Laguna da Jansen; Maranhão; São Luís.

Referências

ANGONESI, L.G.; BEMVENUTI, C.E.; GANDRA, M.S. Effects of dredged sediment disposal on the coastal marine marcobenthic assemblage in southern Brazil. Braz. J. Biol., São Carlos – SP, 66 (2A), p. 413-420, 2006.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Brasília: Ministério do Ambiente, 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br. Acesso em 10.set.2019.

COSTA, N.B. et al. Incidência de bioindicadores de contaminação na água da Laguna da Jansen, em São Luís – MA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE QUÍMICA, 56., 2016, Belém. Anais [...]. Belém: ABQ, 2016. Disponível em: http://www.abq.org.br/cbq/2016/trabalhos/5/9988-20953.html. Acesso em: 10 set. 2019.

CUNHA, S. B.; GUERRA, J. T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 284 p.

DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 1988. 400 p.

DE SOUSA, C.P. Segurança alimentar e doenças veiculadas por alimentos: utilização do grupo coliforme como um dos indicadores de qualidade de alimentos. Revista APS, Juiz de Fora – RJ, v. 9, n. 1, p. 83-88, 2006.

ESTEVES, Francisco de Assis. Fundamentos de limnologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1998. 602 p.

FURTADO, L. M. Estudo dos impactos ambientais causados na área de entorno do Parque Ecológico da Laguna da Jansen/MA. 2007. TCC (Especialização em Gestão Ambiental) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2007.

MARANHÃO. SEMATUR. Diagnóstico dos principais problemas ambientais do Estado do Maranhão. São Luís: SEMATUR, 1991.

MARANHÃO. Lei nº 4.878, de 23 de junho de 1988. Transforma a “Lagoa da Jansen”, em parque ecológico e dá outras providências. São Luís: STC, 1988. Disponível em: http://www.stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=4739#. Acesso em: 05 set. 2019.

MARANHÃO. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. Projetos Executivos do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Luís. Etapa 1 – Sistemas São Francisco, Anil, Vinhais e Bacanga. Tomo III – Sistema São Francisco. Volume I – Memorial Descritivo e Justificativo. São Luís: ESSE Engenharia e Consultoria, 2010. 219 p.

MARANHÂO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Relatório “Caracterização Ambiental da Laguna da Jansen”. São Luís - MA, SEMA, 2013.

MELO, K.F.S.; AMARAL, F.G.L; NASCIMENTO, A.R.; TELES, A.M. Diagnóstico microbiológico da qualidade da água na Laguna da Jansen, São Luís – MA. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, 10., 2016, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: ABES-RS, 2016.

MASULLO, Y. A. G. et al. Caracterização e risco ambiental na área da Laguna da Jansen, São Luís – Maranhão. In: SIMPÓSIO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA, 13., 2009, Viçosa. Anais [...]. Viçosa - MG: UFV, 2009.

NUVOLARI, A. Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento, e reúso agrícola. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2011. 562 p.

REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 2002. 702 p.

RIO BRANCO, W. L. C. Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen. 2012. 268 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, São Paulo, 2012.

ROJAS, M. O. A. I. et al. Avaliação físico-química da água da Laguna da Jansen, São Luís – MA. Acta Tecnológica, São Luís, v. 8, n. 2, p. 19-24, 2013.

SIQUEIRA, L.F.S et al. Bioensaio e estudo da decomposição de Ruppia maritima da Laguna da Jansen, São Luís, MA (Brasil), Revista Acta Tecnológica, São Luís – MA, v. 6, n. 1, jan./jul. 2011.

TARGINO, S. R. B. A urbanização da Laguna da Jansen e sua inserção no cenário turístico de São Luís. 1999. 60 f. Dissertação (Especialização em Planejamento Ambiental) - Programa de Especialização. Escola de Geografia. Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, 1999.

VIÉGAS, M. C. P. Políticas Públicas e o ecossistema manguezal: o caso da Lagoa da Jansen. 1996. 156 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, 1996.

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Publicado

2021-12-17

Como Citar

DOS SANTOS SILVA, T. H. . Levantamento dos pontos de lançamento de esgoto bruto na Laguna da Jansen, na cidade de São Luís, estado do Maranhão, Brasil. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S. l.], v. 10, n. 21, p. 28–46, 2021. DOI: 10.22292/mas.v10i21.948. Disponível em: https://revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/948. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigo