O Desenvolvimento Profissional Docente e o PNE (2014-2024)

José Rubens Lima Jardilino; Ana Maria Mendes Sampaio

doi:10.22169/revint.v13i28.1381

Authors

José Rubens Lima Jardilino Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Ana Maria Mendes Sampaio Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v13i28.1381

Abstract

RESUMO

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a discussão em torno do desenvolvimento profissional docente em consonância com as metas e ações de formação e condições de exercício profissional, trazidas pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 – Lei 13.005/2015). O artigo focaliza o atual PNE, bem como algumas das dificuldades que o tem caracterizado, apenas, como uma carta de intenções naquilo a que se propõe principalmente no que toca aos desafios de colaboração entre os entes federativos da República Federativa do Brasil.

Palavras-Chave: Plano Nacional de Educação; Desenvolvimento Profissional Docente; Colaboração Federativa.

ABSTRACT

The following paper aims to reflect on the discussion on teacher professional development aligned with the goals and training activities and professional practice conditions brought by the new National Education Plan (PNE 2014-2024 – Lei 13.005/2015). It focuses on the current PNE, as well as some of its peculiar difficulties due to that fact that it is considered only as a letter of intent in its proposal, especially regarding the collaboration challenges among the Brazilian states.

Keywords: National Education Plan; Professional Development of Teachers; Federal collaboration.

RESUMEN

Este artículo tiene por objetivo reflexionar sobre la discusión en torno al desarrollo profesional docente en consonancia con las metas y acciones de formación y condiciones de ejercicio profesional, presentada en el nuevo Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024 - Ley 13.005 / 2015) . Se enfoca el actual PNE, así como algunas de las dificultades que lo han caracterizado, apenas, como una carta de intenciones en lo que se propone principalmente en lo que se refiere a los desafíos de colaboración entre los entes federativos de la República Federativa de Brasil.

Palabras clave: Plan Nacional de Educación; Desarrollo Profesional Docente; Colaboración Federativa.

DOI: http://dx.doi.org/10.22169/revint.v13i28.1381

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Rubens Lima Jardilino, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Formado em Filosofia (Licenciatura) e Teologia (1986), Mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Realizou estudos de pós-doutoramento em Ciências da Educação nas Universidades: Université Laval (Quebéc, Canadá, 2007) Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC, Colombia, 2008). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP no Departamento de Educação - DEEDU e no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFOP. É professor visitante e pesquisador da Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia e da Universidad Pablo de Olavide en Sevilla, Espanha. Tem experiência na área de Educação, atuando na pesquisa e docência nos seguintes temas: Formação de Professores, Políticas Educacionais, História da Educação.Foi fundador da Revista Eccos e seu editor até 2010, membro da equipe editorial da Revista Formação Docente. Membro representante do GT.08 no Comitê Científico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED (Vice-coordenador 2013-2014) e membro da Sociedad de Historia de la Educación Latinoamericana - SHELA, e seu presidente (2007-2011). E presidente do Centro Latinoamericano de Investigacion Vendimia (2012-2014).

Ana Maria Mendes Sampaio, Universidade Federal de Ouro Preto

Pedagoga, Mestre em Educação, bolsista do Programa Obeduc/Capes. Universidade Federal de Ouro Preto - Programa de Pós-Gradução em Educação.

References

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABICALIL, Carlos Augusto. CURY, Carlos Roberto Jamil. DOURADO, Luiz Fernandes. PORTELA, Romualdo. O Sistema Nacional de Educação. Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino - SASE/MEC. Brasília, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

______, Lei nº 13.005, DE 25 de junho de 2015.

______, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2009. MEC/CNE.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Por um sistema nacional de educação editora moderna, 2010.

_____, Carlos Roberto Jamil. Por um Novo Plano Nacional de Educação. 792 V.41 N.144 SET./DEZ. 2011 Cadernos de Pesquisa.

_____, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educ. Soc. 2002, vol.23, n.80, pp. 168-200. ISSN 1678-4626.

GARCíA, Carlos Marcelo. Desenvolvimento Profissional: passado e futuro. Sísifo – Revista das Ciências da Educação, n. 08, p. 7-22, jan./abr. 2009.

GATTI, Bernadete Angelin. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 37, p. 57 – 70. jan./abr. 2008. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/06.pdf

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores, Acesso em 01 de Setembro de 2015.

JARDILINO, J. R. L.; NOSELLA, P. (Org.). Os professores não erram: ensaios de história e teoria sobre a profissão de mestre. São Paulo: Terras do Sonhar; Edições Pulsar, 2005.

JARDILINO, J.R.L.; OLIVERI, A.M.R.; SILVA, I.M.M. Desenvolvimento profissional e inovação pedagógica: a experiência de formação dos professores supervisores do PIBID na região dos inconfidentes – MG. Crítica Educativa - Programa de Pós-graduação em Educação - UFSCAR – Campus Sorocaba, v.3, nº2, Ano 2017.

SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas. Autores associados, 2014.

______, Demerval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação - Por Uma Outra Política Educacional, Campinas. Autores Associados, 1998.

RODRIGUES, Marta Maria Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.