Proteción Niño-POliveira LA PROTECCIÓN DE LA NIÑEZ PORTUGUESA Y LAS APORTACIONES DEL PADRE D’OLIVEIRA EN LA I REPÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.22169/revint.v19.e24tl4009Resumen
El cura António d’ Oliveira (1867-1923) fue un pedagogo dedicado a la protección del niño, mentor de la Ley de Protección a la Infancia (1911) y a los delincuentes juveniles, en la época republicana. Es un estudio histórico-descriptivo, que contribuye a una mejor comprensión del pensamiento histórico de la época. Analizamos hermenéuticamente su obra, estableciendo los siguientes objetivos: Analizar esta figura emblemática para la Historia de la Educación Social y la Historia Social del Niño; Comprender las acciones de educación social con menores hospitalizados; Interpretar su obra, en el ámbito de la protección, prevención y promoción de la infancia/juventud. Los aspectos relevantes son el carácter histórico de la reeducación y la legislación jurídica de los menores, debido a los diversos cambios significativos en materia de protección, prevención y reeducación de los niños en el siglo XX.
Descargas
Citas
ABREU, C. P.; SÁ, I. C.; RAMOS, V. C. Proteção, delinquência e Justiça de Menores: Um Manual Prático para Juristas…e não só…. Lisboa: Edições Sílabo, 2010.
BARRETO, M. F. L. Le Père António de Oliveira. Lisboa: Imprensa Lucas & C.ª, 1931.
BURKE, P. História e Teoria Social. São Paulo: UNESP, 2002.
CATROGA, F. O laicismo e a questão religiosa em Portugal (1965-1911). Análise Social, XXIV v.100, p. 211-273, 1988.
CATROGA, F. Memória, história e historiografia. Coimbra: Editora Quarteto, 2000.
CASTRO, J.; FERREIRA, J. M. L; CAPUCHA, L. Uma análise histórica do sistema de proteção de crianças português: que lições para o futuro? Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa,
n. 102, p. 59-78, 2023. DOI: doi.org/10.7458/SPP202310227209. Disponível em: revistas.rcaap.pt/sociologiapp/article/view/27209/22652. Acesso em: 19 mar. 2023.
CORRÊA, A. Augusto Mendes. Creanças Delinquentes; Subsídios para o estudo da Criminalidade Infantil em Portugal. Coimbra: F. França Amado Editora, 1915.
COSTA, A. M. S. Legislador e Poeta: Por amor dos deserdados Porto: Edição da Casa da Beira Douro, 1945.
COSTA, A. M. S. Um grande Portugal - Que Portugal desconhece. A Cartuxa, Caxias, Portugal, ano I, n. 4, p. 3, 1 de setembro, 1947.
COSTA, A. M. S. O Padre António de Oliveira Reformador da Legislação de menores delinquentes. Boletim da Casa Regional da Beira-Douro, Douro, n. 10, p. 292-295, set., 1952.
DUARTE-FONSECA, A. C. Internamento de Menores Delinquentes: A Lei Portuguesa e os seus modelos: um século de tensão entre proteção e repressão, educação e punição. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
FONSECA, J. A. F. Profilaxia da infância anormal delinquente. Boletim do Instituto de Criminologia de Lisboa, Lisboa, v. 5, ano 3, p. 313-328, 1924.
GOMES, A. F. Gerar, Criar, Educar: criança no Portugal do Antigo Regime. Coimbra: Quarteto, 2000.
MAGALHÃES, J. Pe. António de Oliveira. Boletim do Instituto de Criminologia de Lisboa, Lisboa, v. 3, ano 1, p. 124- 127,1922.
MARTINS, E. C. Infância Marginalizada e delinquente na 1ª República (1910-1926): de perdidos a protegidos e ... educados. Coimbra: Palimaje/Terra Ocre Editora, 2015.
MOTA, L.; FERREIRA, A. G.; VILHENA, C. Escola do Magistério Primário de Coimbra (1942-1974): Uma instituição pública de formação de professores em Portugal. Conference: XII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2021.
PORTUGAL. Ministério da Justiça. Monografia do Reformatório Central de Lisboa -Padre António de Oliveira. Caxias: Tip. Reformatório Central de Lisboa, Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores, 1931.
NÓVOA, A. S. (org.). Dicionário de Educadores Portugueses. Porto: ASA Editores, 2003.
OLIVEIRA, A. A Obra pedagógica na Casa de Correção de Caxias. Diário Illustrado, Lisboa, 25 abr. 1908.
OLIVEIRA, A. Criminologia e educação: a transformação do nosso povo está exclusivamente no trabalho pelo trabalho. Jornal O Século, Lisboa, p. 3, 2 de março 1917.
OLIVEIRA, A. Criminalidade e Educação. Lisboa: Livraria Aillaud e Bertrand, 1918.
OLIVEIRA, A. Salvemos a Raça. Lisboa: Costa do Castelo-Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923a.
OLIVEIRA, A. Deixemos os pais, cuidemos dos filhos. Lisboa: Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923b.
OLIVEIRA, A. Panaceas, Doentes e Clínicos (I Parte). Lisboa: Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923c.
OLIVEIRA, A. Intimidação (II Parte). Lisboa: Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923d.
OLIVEIRA, A. Loucos sem Juízo, Doidos com Juízo (III Parte). Lisboa: Inspeção-Geral dos Serviços de Proteção a Menores, 1923e.
OLIVEIRA, A. Via Infamante. Lisboa: Direção dos Serviços Gráficos do Exército, 1923f.
OLIVEIRA, A. Unamo-nos. Lisboa: Costa do Castelo, 5. ed., 1924a.
OLIVEIRA, A. Geração, Educação e Arte. Lisboa: Costa do Castelo, 5. ed., 1924b.
PORTUGAL. Edição Comemorativa da Lei de Proteção da Infância, 27 de Maio de 1911. Lisboa: Instituto da Segurança Social, 2010.
PORTUGAL. Legislação sobre menores delinquentes: coleção das leis publicadas desde 1871. Caxias/Lisboa: Typ. Reformatório Central de Lisboa ‘Padre António de Oliveira’, 1930.
PORTUGAL. Regulamento geral da Casa de detenção e Correção de Lisboa de 10 de setembro. Lisboa: Ministério da Justiça e dos Cultos, 1901.
PORTUGAL. Decreto de 27 de Maio de 1911 Lei de Proteção à Infância. D. G. nºs 137 e 141, de 14 e 20 de junho de 1911, p. 12-28, 1911.
PORTUGAL. Tutoria da Infância e Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores. Decretos de 10 de maio de 1911 e 15 de maio de 1925 e Portarias de 16 de julho de 1925. Lisboa: Imprensa Nacional, 1925.
RAMOS, A. O. A lição do padre António de Oliveira. A Cartuxa, Caxias, Portugal, ano 1, n. 4, p. 6, 1o out. 1947.
ROMBO, A. Padre Oliveira - O Apóstolo da Regeneração. A Cartuxa, Caxias, Portugal, ano I, nº 4, p. 4, 1o set. 1947.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 REVISTA INTERSABERES
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons ( https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
Esta licença permite que outras pessoas reutilizem o trabalho para qualquer finalidade, inclusive comercialmente; no entanto, não pode ser compartilhado com outras pessoas de forma adaptada e o crédito deve ser fornecido ao autor.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com os direitos de primeira publicação para a Revista