Segregação social e racial na (re)produção do espaço urbano brasileiro: desafios de uma cidade educadora
Palavras-chave:
Racismo Estrutural, Racismo Multidimensional, Cidade educadora, Direito à cidadeResumo
O artigo de natureza bibliográfica e documental analisa a cidade numa dupla perspectiva: como espaço onde ocorre a produção e a reprodução de segregações socioeconômicas e raciais, mas, também como possibilidade da efetivação de direitos e de cidadania. A tensão entre direito à cidade e exclusão na e da própria cidade ganha diferentes contornos, mesmo que com intensidades diferentes. As cidades que se definem como educadoras estão desafiadas a aprofundar como ocorrem as práticas de segregação socioeconômica, cultural, política e racial em diferentes espaços, bem como, incrementar práticas que assegurem a cidadania. Dentro desse espectro, o artigo inicia com uma problematização geral, aprofunda os conceitos de racismo estrutural e multidimensional, confrontando-os com o direito à cidade no âmbito do debate sobre cidades educadoras e conclui apontando desafios para a garantia do direito à cidade e de como ela pode tornar-se efetivamente educadora.
Downloads
Referências
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ALVES, G. Barbárie social e devir humano dos homens. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2011/10/31/barbarie-social-e-devir-humano-dos-homens/#:~:text=Ao%20inv%C3%A9s%20de%20serem%20ant%C3%ADpodas,%E2%80%9Cbarb%C3%A1rie%20hist%C3%B3rica%E2%80%9D%20propriamente%20dita.>. Acesso em: 14 out. 2023.
ANDRIGHETTI, L., SCALABRIN, L. G., CARBONARI, P. C., ADAMS, S. Luta pelo direito humano à cidade. Passo Fundo: Berthier, 2012.
ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS. Carta das Cidades Educadoras. Disponível em: <https://www.edcities.org/rede-portuguesa/wp-content/uploads /sites/12/2018/09/Carta-das-cidades-educadoras.pdf>. Acesso em: 10 set. 2023.
ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS. Ciudades Asociadas. Disponível em: <http://www.edcities.org/listado-de-las-ciudades-asociadas/>. Acesso em: 22 abr. 2023.
BERTH, J. Se a cidade fosse nossa. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 out. 2023.
BRASIL. Lei Federal nº10. 257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 25 set. 2023
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013.
CARLOS, A. A. A Cidade. São Paulo: Contexto, 1997.
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. Disponível em: <https://polis.org.br/direito-a-cidade/referencias/>. Acesso em: 24 jun. 2020.
CARVALHO, M. R. Quatro Vezes Cidade. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.
CASTELLS, M. A questão urbana. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
CERQUEIRA, D. Atlas da violência. São Paulo: FBSP, 2021.
FORTUNA, C. (Micro)territorialidades: metáfora dissidente do social. TerraPlural.v.6i2.0001. Terr@ Plural, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 199–214, 2012. DOI 10.5212. Disponível em: <https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/3278>. Acesso em: 16 nov. 2023.
HAESBAERT, R. O mito das desterritorialização – do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 11. ed. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama>. Acesso em: 21 out. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivos de desenvolvimento sustentável, (2011). Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ods/ods11.html>. Acesso em: 21 out. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Manifesto dos Pioneiros de 1932. Disponível em: <http://inep80anos.inep.gov.br/inep80anos/passado/manisfesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova-1932/143>. Acesso em: 21 out. 2023.
JESUS, C. M. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Francisco Alves, 1961.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
MBEMBE, A. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2022.
MARCON, T., SANTOS, D. Desafios para uma cidade ser educadora com, para e por todos: contradições e possibilidades. Revista Vagalumear, v. 2, n. 2, p. 76-90, 2022. Disponível em: <http://periodicos.uea.edu.br/index.php/rv/issue/view/173>. Acesso em: 22 out. 2023.
MOLL, J. Conceitos e pressupostos: o que queremos dizer quando falamos de educação integral? Salto para o Futuro. Educação Integral, p. 11-16, 2008. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/projetossociais/Biblioteca/4_TV_Escola_Educacao_Integral.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2020.
MOLL, J., BARBOSA, M. S. Em defesa da escola: pedagogias da educação pública na disputa pela democracia. Porto Alegre: Sulina, 2023.
MOURA, E. C., TORRES, M. A., MOTA, M. P. Direito constitucional na cidade: teoria das ordens urbanas e dos direitos fundamentais nas cidades.v.2 / coordenadores Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota. Ordens Constitucionais Urbanas e Direitos Fundamentais nas Cidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. p. 1-17.
PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SANTOS, B. S., MENESES, M. P. (org.). Introdução. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SARLET, I. W. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SOUZA, J. Ralé brasileira: quem é e como vive / Jessé Souza; colaboradores André Grillo... [et al.] — Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
SOUZA, J. A parte de baixo da sociedade brasileira. Revista Interesse Nacional, v. 14, p. 33-41, 2011.
SOUZA, J. A construção social da subsidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 2. ed. Belho Horizonte: Editora UFMG, 2012.
SOUZA, J. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato, São Paulo: Editora Leya, 2017. 242p.
SOUZA, J. Subcidadania brasileira: Para entender o país além do jeitinho brasileiro. São Paulo, LeYa, 2018.
SOUZA, J. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo, Leya, 2015.
SOUZA, J., Como o racismo criou o Brasil / Jessé Souza. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
SOUZA, J. A Modernização Seletiva: Uma Reinterpretação do Dilema Brasileiro. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 1999.
TASCHETO, M. Da cidade universitária à cidade como oportunidade pedagógica: Extensão, currículo e território. Espaços Urbanos e Cidades Educadoras/Caderno de debate, n. 5, p. 27-31, 2019. Disponível em: <https://www.edcities.org/pt/wp-content/uploads/sites/46/2019/08/C.-DEBATE-V-portugues.pdf>. Acesso em: 23 out. 2021.
TEIXEIRA, A. S. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISTA INTERSABERES
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons ( https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
Esta licença permite que outras pessoas reutilizem o trabalho para qualquer finalidade, inclusive comercialmente; no entanto, não pode ser compartilhado com outras pessoas de forma adaptada e o crédito deve ser fornecido ao autor.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com os direitos de primeira publicação para a Revista