v. 7 n. 1 (2016)

Expediente

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1
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Editorial

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Alexandre Coutinho Pagliarini

2 - 3
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Artigos

O instituto jurídico do refúgio à luz dos Direitos Humanos

Sidney Guerra

4 - 21
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Igualiberdade. Notas sobre a crítica dos Direitos Humanos

Dimitri Dimoulis

22 - 39
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Liberdade religiosa no multiculturalismo

Walter Claudius Rothenburg

40- 71
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Prolégomènes pour une théorie normativiste de "l'état de droit"

Otto Pfersmann

72 - 104
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Direitos Fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art 5º, X da CF): alcance e substrato fático da norma constitucional (intervenção estatal potencialmente violadora)

Leonardo Martins

105 - 132
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A ditadura suprema do neoconstitucionalismo

Ives Gandra da Silva Martins

133 - 144
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O STF e o choque de tradições jurídicas

Ana Flávia Velloso

145 - 148
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Responsabilidade intergeracional

Jorge Miranda

149 - 199
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Assimetria tecnológica como possível limitador da livre concorrência no mercado de bebidas frias - Análise a partir da teoria institucional de Douglas North

Marcia Carla Pereira Ribeiro, João Paulo Atilio Godri

200 - 218
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Direitos dos refugiados: uma leitura com fundamento nos princípios constitucionais

Pietro de Jesús Lora Alarcón

219 - 241
- PDF
Constituição viva: o alcance da dignidade da pessoa humana

Alvacir Alfredo Nicz

242 - 255
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Os Direitos Sociais e a ordem constitucional brasileira

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

256 - 274
- PDF
O Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil e os diálogos com os sistemas interamericano e do Mercosul: diagnóstico e perspectivas

Marcilio Toscano Franca Filho, Liliana Lyra Jubilut

275 - 296
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Apontamentos para a compreensão do debate sobre a judicialização da saúde

Stefania Becattini Vaccaro, Leonardo Torres Vasconcelos, Lívia Furtado Borges

297 - 313
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Juizados Especiais. Incompetência absoluta para o julgamento de causas complexas, nas quais é necessária a prova pericial. Ofensa à Constituição, artigos 5º, LV, LIII e 98, I

Carlos Mário da Silva Velloso

314-340
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Súmula Vinculante nº11 (STF), imposição das algemas e dignidade da pessoa humana

Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto

341 - 359
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Editorial

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Artigos

O instituto jurídico do refúgio à luz dos Direitos Humanos

Igualiberdade. Notas sobre a crítica dos Direitos Humanos

Liberdade religiosa no multiculturalismo

Prolégomènes pour une théorie normativiste de "l'état de droit"

Direitos Fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem (art 5º, X da CF): alcance e substrato fático da norma constitucional (intervenção estatal potencialmente violadora)

A ditadura suprema do neoconstitucionalismo

O STF e o choque de tradições jurídicas

Responsabilidade intergeracional

Assimetria tecnológica como possível limitador da livre concorrência no mercado de bebidas frias - Análise a partir da teoria institucional de Douglas North

Direitos dos refugiados: uma leitura com fundamento nos princípios constitucionais

Constituição viva: o alcance da dignidade da pessoa humana

Os Direitos Sociais e a ordem constitucional brasileira

O Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil e os diálogos com os sistemas interamericano e do Mercosul: diagnóstico e perspectivas

Apontamentos para a compreensão do debate sobre a judicialização da saúde

Juizados Especiais. Incompetência absoluta para o julgamento de causas complexas, nas quais é necessária a prova pericial. Ofensa à Constituição, artigos 5º, LV, LIII e 98, I

Súmula Vinculante nº11 (STF), imposição das algemas e dignidade da pessoa humana

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