Deixai toda a esperança, ó vós, que entrais. As violações de direitos no ambiente carcerário

Autores

  • Pamela de Gracia Paiva

Resumo

Resumo

A pesquisa visa contribuir para que haja um maior debate no espaço acadêmico acerca do sistema prisional brasileiro, que sejam conhecidas as violações e violências diversas que ocorrem neste lugar. Pretende aportar dados e discussões teóricas recentes, e proporcionar melhor compreensão sobre os direitos humanos, interpretados ainda de maneira errônea por parte considerável da população. Seu objetivo é debater acerca dos problemas penitenciários no que tange à precariedade do sistema, aos abusos e violências que sucedem dentro do espaço prisional, além de descrever os problemas e dificuldades do sistema prisional brasileiro. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, realizada em livros, artigos, relatórios, impressos e digitais. O primeiro item descreverá os problemas estruturais presentes nos espaços prisionais, a sua precariedade e superlotação, fatores que levam, junto com outros, à degradação dos seres humanos que lá estão. Dessa forma, para iniciar a discussão teórica, serão utilizados os textos de Sérgio Adorno e Augusto Thompson, autores que descrevem a situação de falência do sistema carcerário, principalmente quanto ao número de vagas no sistema. Além da falência de vagas há também escassez de agentes penitenciários para cuidar desse contingente de encarcerados, e de verbas bem aplicadas para resolver tais questões. No segundo item, se analisarão as questões de violência e tortura no sistema prisional brasileiro. E por fim se fará uma breve consideração sobre a necessidade de uma reforma penitenciária.

Palavras-chave: Direitos humanos. Sistema penitenciário. Prisão. Violações de direitos.

Abstract

The research aims to contribute to a greater debate in the academic space about the Brazilian prison system, in order to know the various violations and violence that occur in this place. It intends to provide recent theoretical data and discussions, and to provide a better understanding of human rights, still misinterpreted by a considerable part of the population. Its objective is to discuss the prison problems regarding the precariousness of the system, the abuses and violence that occur within the prison space, in addition to describing the problems and difficulties of the Brazilian prison system. The methodology adopted will be bibliographical research, carried out in books, articles, reports, printed and digital. The first item will describe the structural problems present in prisons, their precariousness and overcrowding, factors that lead, along with others, to the degradation of human beings who are there. Thus, to start the theoretical discussion, the texts of Sérgio Adorno and Augusto Thompson, authors who describe the situation of failure of the prison system, will be used, especially regarding the number of vacancies in the system. In addition to the bankruptcy of vacancies there is also a shortage of prison officers to take care of this contingent of incarcerated, and well-applied funds to solve such issues. In the second item, the issues of violence and torture in the Brazilian prison system will be analyzed. And finally, a brief consideration will be given to the need for prison reform.

 

Keywords: Human rights. Prison system. Prison. Violations of rights.

Resumen

Esta investigación pretende contribuir para un debate más amplio en el espacio académico sobre el sistema carcelario brasileño, para que se conozcan las diversas violaciones y formas de violencia que allí ocurren. Tiene el propósito de aportar datos y discusiones teóricas recientes y facilitar una mejor comprensión de los derechos humanos, todavía muy mal entendidos por parte significativa de la población. Su objetivo es debatir sobre los problemas carcelarios en cuanto a la precariedad del sistema, así como sobre los abusos y violencia, entre otros problemas y dificultades del sistema penitenciario en Brasil. La metodología de trabajo será la revisión bibliográfica, realizada en libros, artículos e informes, impresos o digitalizados. En la primera parte, se describirán los problemas estructurales de los espacios carcelarios, su precariedad y sobrepoblación, factores que llevan, juntamente con otros, a la degradación de los seres humanos recluidos. Para iniciar la discusión teórica, se revisarán los textos de Sergio Adorno y Augusto Thompson, autores que describen la situación de fracaso del sistema penitenciario, sobre todo en lo que se refiere a la capacidad de alojamiento disponible en el sistema. Además de la insuficiencia de plazas, tampoco hay agentes de seguridad penitenciaria en número suficiente para velar por el contingente de reclusos, ni presupuestos bien aplicados para resolver tales carencias. En la segunda parte, se analizarán las cuestiones de violencia y tortura en las cárceles brasileñas. Para concluir, se tratará brevemente la necesidad de una reforma penitenciaria.

Palabras-clave: Derechos humano. Sistema carcelario. Cárcel. Violación de Dderechos.

Biografia do Autor

Pamela de Gracia Paiva

Pós-graduada em Metodologia do Ensino da História e Geografia (Uninter). Pós-graduanda em Sociologia Política (UFPR). Graduada em História (TUIUTI). Graduanda em Pedagogia (Uninter). Professora da rede pública de educação do Paraná.

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Publicado

2020-07-24

Como Citar

PAIVA, P. de G. Deixai toda a esperança, ó vós, que entrais. As violações de direitos no ambiente carcerário. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 2, n. 3, 2020. Disponível em: https://revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/108. Acesso em: 18 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos