Um eleito, vários cidadãos: elementos de representatividade nas candidaturas de mandado coletivo das capitais brasileiras

Autores

  • Alexsandro Ribeiro UFPR / Uninter

Resumo

A finalidade deste trabalho é categorizar elementos de representatividade a partir do perfil das candidaturas coletivas e compartilhadas das capitais brasileiras nas eleições municipais de 2020. Embora fenômeno não regulamentado pelo tribunal eleitoral, os mandatos coletivos representaram, nas últimas eleições, uma forma de reunir múltiplas vozes e bandeiras ideológicas para ampliar pautas públicas. Portanto, este estudo discute o papel das candidaturas coletivas para inclusão política, e as estruturas de deliberação e revitalização da esfera pública, fundamentado em referencial sobre representatividade política, crise do regime democrático representativo, bem como representatividade de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade social. Os dados coletados na base do TSE apontam um perfil de maioria feminina e negra entre as candidaturas coletivas, quadro que diverge do cenário nacional de candidaturas para o legislativo municipal.

Palavras-chave: representatividade; mandato coletivo; eleições municipais; capitais.

Abstract

This paper purpose is to categorize representativeness’ elements based on collective and shared candidacies profiles in 2020 municipal elections in Brazilian capitals. Despite being a phenomenon not regulated by the electoral court, collective mandates represented, in the last elections, a way to bring together multiple voices and ideological flags to expand public agendas. Therefore, this study discusses collective candidacies’ role for political inclusion, and the public sphere’ structures of deliberation and revitalization, based on references about political representativeness, representative democratic regime’ crisis, and representativeness of minorities and groups in social vulnerability situations. The data collected from the TSE database point to women and black’s majority profile among the collective candidacies, a picture that diverges from the candidacies’ national scenario to the municipal legislature.

Keywords: representativeness; collective mandate; municipal elections; capitals.

Resumen

La finalidad de este trabajo es categorizar elementos de representatividad a partir del perfil de las candidaturas colectivas y compartidas de las capitales brasileñas en las elecciones municipales de 2000. Aunque sea un fenómeno no reglamentado por el tribunal electoral, los mandatos colectivos representaron, en las últimas elecciones, una forma de reunir múltiples voces y banderas ideológicas para ampliar la discusión pública. Por lo tanto, este estudio discute el rol de las candidaturas colectivas en la inclusión política y en las estructuras de deliberación y revitalización de la esfera pública; se apoya en referencias teóricas sobre representatividad política, crisis del régimen democrático representativo, así como sobre representatividad de minorías y grupos en situación de vulnerabilidad social. La información recolectada en la base de datos del TSE revela un perfil de mayoría femenina y negra entre las candidaturas colectivas, cuadro que se distingue del escenario nacional de candidaturas para el legislativo municipal.

Palabras-clave: representatividad; mandato colectivo; elecciones municipales; capitales.

Biografia do Autor

Alexsandro Ribeiro, UFPR / Uninter

Doutorando em Sociologia pela UFPR.

Referências

CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. O que afasta pretos e pardos da representação política? Uma análise a partir das eleições legislativas de 2014. Revista de Sociologia e Política, [S.l.], v. 25, n. 61, p. 125-142, mar. 2017. DOI https://www.scielo.br/j/rsocp/a/cjdqGh6Hv6rZ3SQndZnXfFF/?lang=pt

FERNANDES, Antônio Alves Tôrres. Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador(a) de 2000 a 2016 no Brasil. E-legis, Brasília, n. 26, p. 109-122, mai./ago. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/5240/2018_fernandes_efetividade_cota_genero.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2021.

MACIEL, Ana Paula Brito; ALARCOM, Anderson de Oliveira; GIMENES, Éder Rodrigo. Partidos políticos e espectro ideológico: parlamentares, especialistas, esquerda e direita no Brasil. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 72-88, 2017. DOI http://dx.doi.org/10.5380/recp.v8i3.54834

OLIVEIRA, Ricardo Costa de. O silêncio dos Vencedores: genealogia, classe dominante e Estado do Paraná. Curitiba: Moinho do Verbo, 2001.

PITKIN, Hanna Fenichel. The concept of representation. Berkeley: University of California, 1967.

SECCHI, Leonardo; CAVALHEIRO, Ricardo Alves. Delegated representation in the 21st Century: the experimentation of shared mandates. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC POLICY, 3., 2017, Singapura. Proceedings… Singapura: Kuan Yew School of Public Policy, 28-30 jun. 2017.

SECCHI, Leonardo (coord.). Mandatos coletivos e compartilhados: desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI. São Paulo: Raps, 2019. Disponível em: https://www.raps.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/11/mandatos_v5.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

SILVA, Willian Quadros. Mandatos coletivos e compartilhados: experimentações de inovações democráticas no poder legislativo do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) — Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006

Downloads

Publicado

2021-12-16

Como Citar

RIBEIRO, A. Um eleito, vários cidadãos: elementos de representatividade nas candidaturas de mandado coletivo das capitais brasileiras. Humanidades em Perspectivas, [S. l.], v. 3, n. 7, p. 67–81, 2021. Disponível em: https://revistasuninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/160. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos