Assessoramento na assistência social: desafios e possibilidades do trabalho orientado pela política estadual no escritório regional de Curitiba
Resumo
A gestão da Política de Assistência Social é um campo fértil para o trabalho do assistente social, porém, poucos são os materiais que discutem a atuação profissional nesse espaço socio-ocupacional. Sobre tal debate, este artigo sintetiza um Trabalho de Conclusão de Curso cujo objetivo geral é identificar como acontece o trabalho do assistente social no assessoramento da Política Estadual de Assistência Social aos municípios vinculados ao Escritório Regional de Curitiba. Os objetivos específicos são: entender a categoria trabalho na sociedade capitalista, com o estabelecimento do serviço social como profissão e do assistente social como trabalhador, além de apresentar um breve histórico da Política da Assistência Social no Brasil para contextualizar sua gestão pública. Para responder aos objetivos propostos, utiliza-se o método crítico dialético, com pesquisa exploratória e abordagem qualitativa. A pesquisa de campo envolve assistentes sociais lotadas no Escritório Regional de Curitiba, além de gestores e técnicos da Política de Assistência Social nos municípios, por meio de questionário semiestruturado com sete perguntas. Utiliza-se a análise de conteúdo para categorização. Desta forma, compreendem-se as mudanças do mundo do trabalho e na história da Política da Assistência Social, bem como sua relação com a gestão social. Também se evidenciou a importância da prática profissional do serviço social nesse espaço, assim como a utilização do assessoramento técnico como instrumento de atuação e transformação da realidade. Por fim, reafirma-se a articulação entre teoria e prática para desmistificar a falácia sobre a indissociação entre tais dimensões.
Palavras-chave: Gestão; assistência social; assessoramento técnico.
Abstract
Social Assistance Policy management is a prolific field for social workers’ profession, however, there are few materials that discuss the professional performance in this socio-occupational space. Regarding this discussion, this article synthesizes a thesis whose general objective is to identify how the social worker's work occurs in the advisory services of the State Social Assistance Policy to the municipalities linked to Curitiba's Regional Office. The specific objectives are: to understand the work category in capitalist society, with the establishment of social service as a profession and of the social worker as a worker, besides presenting a brief history of the Social Assistance Policy in Brazil to contextualize its public management. To answer the proposed objectives, the critical dialectical method is used, with exploratory research and a qualitative approach. The field research involves social workers assigned to the Curitiba Regional Office, in addition to Social Assistance Policy managers and technicians in the municipalities, through semi-structured questionnaire with seven questions. Content analysis is used for categorization. Therefore, the changes in the world of work and in the history of the Social Assistance Policy are understood, as well as its relationship with social management. Social service’s professional practice importance in this space was also made evident, as well as technical advice usage as reality’s action and transformation instrument. Finally, the articulation between theory and practice is reaffirmed to demystify the fallacy about the inseparability between these dimensions.
Keywords: Management; social assistance; technical advice.
Resumo
La gestión de la Política de Asistencia Social es un campo fértil para el trabajo social, sin embargo, pocos son los estudios que discurren sobre la actuación del trabajador social en esos espacios socioprofesionales. En ese debate, este artículo sintetiza un proyecto de conclusión de curso cuyo objetivo general es describir la labor del trabajador social en la asesoría de la Política Estatal de Asistencia Social dirigida a los municipios vinculados a la Oficina Regional de Curitiba. Los objetivos específicos son: entender la categoría trabajo en la sociedad capitalista, con la determinación del trabajo social como profesión y del trabajador social como trabajador, además de presentar un breve histórico de la Política de Asistencia Social en Brasil para contextualizar la gestión pública. Para tratar los objetivos propuestos, se utiliza el método crítico dialéctico, con investigación exploratoria y enfoque cualitativo. La investigación de campo se hace con trabajadores sociales de la Oficina Regional de Curitiba, además de gestores y técnicos de la Política de Asistencia Social en los municipios, por medio de cuestionario semiestructurado, con siete preguntas. Se utiliza el análisis de contenido para la categorización. De esa forma, se entienden los cambios en el mundo del trabajo y en la historia de la Política de Asistencia Social, así como su relación con la gestión social. También se pone en evidencia la importancia de la práctica profesional en ese espacio, así como la utilización de la asesoría técnica como instrumento de actuación y transformación de la realidad. Para finalizar, se reafirma la articulación entre teoría y práctica para desmitificar la falacia sobre la no disociación entre tales dimensiones.
Palabras-clave: gestión; trabajo social; asesoría técnica.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 set. 2022.
BRASIL. Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados. 1. ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. (Capacita SUAS; v. 2). Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/SUAS_Vol2_%20desafiogstao.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
BRASIL. Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18769, 8 dez. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 5 set. 2022.
BRASIL. Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 129, p. 1, 6 jul. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm. Acesso em: 5 set. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. reimpr. Brasília: MDS; SNAS, 2005. Disponível em:
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNA S2004.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
BRASIL. Resolução n.º 33, de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social-NOB/SUAS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 150, n. 2, p. 155, 3 jan. 2013.
BRASIL. Resolução n.º 130, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica da
Assistência Social – NOB SUAS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 2005.
BRASIL. Resolução n.º 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social — NOB-RH/SUAS. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, p. 308, 26 dez. 2006. Disponível em: https://idoso.mppr.mp.br/arquivos/File/CNAS_269_2006.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
BULLA, L. C. Relações sociais e questão social na trajetória histórica do serviço social brasileiro. Textos & Contextos, Porto Alegre, ano II, n. 2, dez. 2003. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/947. Acesso em: 5 set. 2022.
CATANI, A. M. O que é capitalismo? São Paulo: Editora Brasiliense,1980. (Primeiros Passos). Disponível em: http://apca.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Colecao-Primeiros-Passos-O-Que-e-Capitalismo.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Parâmetros para Atuação do/a Assistente Social na Política de Assistência Social. Brasília (DF): CFESS, 2011. (Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais). Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
FERNANDES, S. Estado e Política da Assistência Social: Particularidades do trabalho do assistente social nos Centros de Referência de Assistência Social do Estado do Paraná. 2008. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/17905/1/Solange%20Fernandes.pdf. Acesso em: 5 set. 2022.
IAMAMOTO, M. V. A Questão Social no capitalismo. Temporalis/ABEPSS, Brasília, ano 2, n. 3, p. 9-33, jan.-jun. 2001.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
IVASCO, D. E. B. Plano Individual de Estágio. Curitiba, 2019.
KAUCHAKJE. S. Gestão pública de serviços sociais. Curitiba: Intersaberes, 2012.
MATOS, Maurílio Castro. Assessoria e Consultoria: reflexões para o Serviço Social. In: BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. Assessoria, Consultoria e Serviço Social. Rio de Janeiro: 7 Letras; FAPERJ, 2009.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2011.
OSTAPECHEN, E. R. A atuação do assistente social na gestão estadual do sistema único de assistência social do paraná. 2020. TCC (Graduação) — Curso de Bacharelado em Serviço Social, Centro Universitário Internacional Uninter, Curitiba, 2020.
PERES, G. L. A assessoria do Serviço Social na gestão das Políticas Sociais. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/109257/ISBN9788579834257.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 set. 2022.
PRATES, A. M. M. C. Política de Seguridade Social: Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Curitiba: InterSabares, 2019.
SPOSATI, A. O. et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2014.