Desvalorização de professores temporários: análise de fontes documentais no município de Palmas-TO

Vanessa Vilebrantz Oster; Angela Maria Martins

doi:10.22169/revint.v18.e23do1005

Autores/as

Vanessa Vilebrantz Oster IFTO/ UNICID https://orcid.org/0000-0001-7969-6060
Angela Maria Martins Universidade Cidade de São Paulo. Fundação Carlos Chagas https://orcid.org/0000-0002-1267-8869

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v18.e23do1005

Palabras clave:

Trabajo docente, Precarización, Profesor temporal

Resumen

Este artículo forma parte de una investigación más amplia que pretende analizar la precariedad de la carrera docente en la red pública de enseñanza de Palmas, centrándose en las condiciones de trabajo de los profesores interinos de enseñanza básica. Esta investigación está anclada en documentos oficiales nacionales y municipales, que regulan la estructuración de la carrera docente. Entre otros, figura en el aporte documental el Plan Nacional de Educación, el Plan Municipal de Educación y el Plan de Cargos, Carrera y Remuneraciones del referido municipio. La investigación trae una interlocución entre el ámbito legal y normativo, referente a la contratación temporal de profesores, con estudios del área, señalando que la falta de concurso público y mantenimiento temporal de profesores, lleva al desmantelamiento de la enseñanza pública.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vanessa Vilebrantz Oster, IFTO/ UNICID

Mestre. Instituto Federal do Tocantins/Universidade Cidade de São Paulo.

Angela Maria Martins, Universidade Cidade de São Paulo. Fundação Carlos Chagas

Doutora em Educação - UNICAMP. Pós-doutoramento em Políticas Educacionais, Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Professora titular do PPGE da Universidade Cidade de São Paulo e pesquisadora Senior da Fundação Carlos Chagas.

Citas

ALVES, Charles Aberto de Souza. A política de remuneração dos professores da rede estadual de educação básica do Pará. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9508. Acesso em: 19 abr. 2022.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 4. ed. Lisboa: Edições 70 LDA, Lisboa, Portugal, 2010. 281 p.

BASILIO, Juliana Regina. Tornar-se professor (a) na rede estadual de ensino de São Paulo: práticas de contratação e condição docente (1985-2013). 2018. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Educação. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/968373 Acesso em: 21 abr. 2022.

BOCCATO, Vera Regina Casari. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006. Disponível em: https://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_odontologia/pdf/setembro_dezembro_2006/metodologia_pesquisa_bibliografica.pdf Acesso em: 4 abr. 2023.

BORGES, Elisabete Ferreira; CECÍLIO, Sálua. O trabalho docente no Brasil [década de 1950 aos dias atuais]: a precarização no contexto de (re)democratização. Holos, Natal, v. 5, p. 177-194, 2018. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6535.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014, Seção 1, p. 1. Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Plenário TC-007.081/2013-8 Fiscalização n. 177/2013, p. 26. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/redireciona/acordaocompleto/%22ACORDAO-COMPLETO-1300927%22 Acesso em: 23 ago. 2022.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

DA SILVA, Amanda Moreira; DE MELO GOMES, Thayse Ancila Maria; DA MOTTA, Vânia Cardoso. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Cadernos de Educação, n. 63, 2020.

FELDMAN, Ariel; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores temporários nas redes municipais do estado do Pará (2011-2020). Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 38, 2022, e38517. https://doi.org/10.1590/0102-469838517t.

FERNANDES, Marinalva Nunes. Tempo e salário: as contradições da lei do piso salarial profissional nacional do magistério. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2015. Disponível em:

http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/738/1/MARINALVA%20NUNES%20FERNANDES.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.

FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021.

GATTI, Bernadete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: Um estado da arte. Brasília: Unesco, 2011. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/329.pdf Acesso em: 18 maio 2022.

GODOY, Arlinda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, p. 57-63, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pt Acesso

em: 5 abr.2023.

GOMES, A. V. A. Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais. I ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. 2019. Disponível m: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/38339/valorizacao_magisterio_g

omes.pdf?sequence=5#:~:text=constantes%20de%202017).-,LIMITES%20FISCAIS,LRF)%20para%20gastos%20com%20pessoal. Acesso em: 15 jan. 2022.

GUIMARÃES FILHO, J. R. A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública. 2004. 50 f. Monografia (Especialização) – Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, Brasília, DF. Disponível em : http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bd000040.pdf. Acesso em: 9

out. 2021

FERREIRA, Denize Cristina Kaminski; DE MOURA ABREU, Claudia Barcelos. Professores temporários: flexibilização das contratações e condições de trabalho docente/Temporary Teachers: flexibilization of contracts and teacher’s work conditions. Trabalho & Educação, v. 23, n. 2, p. 129-139, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9163 Acesso em: 12 abr. 2023

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo escolar, 2021. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br) Acesso em: 10 jun. 2022.

KRIPKA, Rosana; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa Lara. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e caraterísticas na pesquisa qualitativa. Atas CIAIQ2015. Investigação Qualitativa em Educação/Investigación Cualitativa en Educación, Aracaju, v. 2, p. 243-247, 2015. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252. Acesso em: 29 abr. 2022.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Em Aberto, v. 5, n. 31, 1986.

MARTINS, A. M.; BRAVO, M. H.; OLIVEIRA, R. S. Relações de convivência, situações de conflito, indisciplina e violência em escolas públicas: análise de implementação de um programa de governo. Curitiba: Appris, 2018.

NAUROSKI, Everson Araujo. Trabalho docente e subjetividade: a condição dos professores temporários (PSS) no Paraná. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Biblioteca Depositária, 2014.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1.127-1.144, dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2022.

OSTER, Vanessa Viebrantz; MARTINS, Angela Maria. Desigualdades entre professores efetivos e temporários no munícipio de Palmas/TO: carreira docente em foco. Concilium, [S. l.], v. 22, n. 3, p. 80-93, 2022. DOI: https://doi.org/10.53660/CLM-248-

PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Formação de professores, trabalho docente e suas repercussões na escola e na sala de aula. Educação & Linguagem, v.10, n.15, p.82-98, 2007. DOI https://doi.org/10.15603/2176-1043/el.v10n15p82-98

PESSOA, Mário Kleber Morais. Análise das transformações na organização do trabalho docente de professores da rede estadual do Ceará. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021. Disponível em:

https://www.uece.br/ppgsociologia/wp-content/uploads/sites/56/2023/01/TESE-MARCIOKLEBER_Vers%C3%A3o-final.pdf Acesso em: 25 jan. 2023.

RAMOS, Michael Daian Pacheco. Condições de trabalho docente de professores de escolas rurais do território Piemonte da Diamantina – Bahia. 2020. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://www.cdi.uneb.br/site/wp-content/uploads/2021/03/Michael-DaianPacheco-Ramos.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; WACHOWICZ, Lílian Anna; MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Saberes docentes e os determinantes da prática social. Revista Diálogo Educacional, v. 5, n. 16, p. 1-13, 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189116175002.Acesso em: 23 jan. 2023.

SANTOS, João Batista Silva dos. Uma perspectiva da precarização dos professores temporários da educação básica no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, 2022 Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde18012023-121941/pt-br.php. Acesso em: 23 fev. 2023

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 6 maio 2022.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Educ. Puc., Campinas , n. 24, p. 7-16, jun. 2008. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-39932008000100002&lng=pt&nrm=iso. Acessos em: 5 abr. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 380-393, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em: 4 abr.2023.

SEKI, Allan Kenji et al. Professor temporário: um passageiro permanente na educação básica brasileira. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 942-959, 2017. DOI https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014.

SOUZA, Marcelo Nogueira de. Políticas públicas de educação no Paraná: as condições de trabalho de professores temporários e o efeito-território na alocação de docentes como variáveis de análise. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná. Biblioteca Depositária, 2016. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/43733. Acesso em: 19 abr. 2022.

URBANETZ, Sandra Terezinha; ROMANOWSKI, Joana Paulin; URNAU, Simone. Revisão integrativa sobre a formação de professores na revista retratos da escola. Educação & Sociedade, v. 42, 2021. DOI https://doi.org/10.1590/ES.240854

VASCONCELOS, J. S. Valorização dos professores da rede municipal de ensino de Uberaba/MG (2009-2019). 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.5527. Acesso em: 22 abr. 2022.

XAVIER NETO, Lauro Pires. Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2017. Disponível em: LAURO_PIRES_XAVIER_NETO.pdf (ufs.br). Acesso em: 17 abr. 2022.