Desvalorização de professores temporários: análise de fontes documentais no município de Palmas-TO
DOI:
https://doi.org/10.22169/revint.v18.e23do1005Palavras-chave:
Trabalho docente, Precarização, Professor temporárioResumo
Neste artigo, são apresentados dados de pesquisa qualitativa e analisada a precarização da carreira docente na rede pública municipal de ensino de Palmas/TO. O estudo foi realizado a partir de fontes documentais que regulamentam a estruturação do Plano de Carreiras do Magistério, dentre as quais, o Plano Nacional de Educação; o Plano Municipal de Educação de Palmas; e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do referido município. Elabora-se uma interlocução entre o escopo normativo e estudos da área, ancorada, entre outros, nos referenciais de Oliveira (2004); Romanowski (2005); Feldman & Gouveia (2022). No estudo, identificou-se que a não realização de concurso público e a manutenção temporária de docentes contribuem para o desmonte da Educação pública.
Palavras-chave: trabalho docente; precarização; professor temporário.
ABSTRACT
In this article, qualitative research data are presented and the precariousness of the teaching career in the municipal public school network of Palmas/TO is analysed. The study was conducted based on documental sources that regulate the structure of the Teaching Profession Career Plan, including the National Education Plan; the Municipal Education Plan of Palmas; and the Plan of Positions, Careers and Remuneration of that municipality. It is elaborated an interlocution between the normative scope and studies of the area, anchored, among others, in the references of Oliveira (2004); Romanowski (2005); Feldman & Gouveia (2022). In the study, it was identified that the lack of public competition and the temporary maintenance of teachers contribute to the dismantling of public education.
Keywords: Teaching work; Precarization; Temporary teacher.
RESUMEN
En este artículo se presentan datos de investigación cualitativa y se analiza la precarización de la carrera docente en la red pública municipal de enseñanza de Palmas/TO. El estudio se realizó a partir de fuentes documentales que regulan la estructura del Plan de Carrera Docente, entre ellas el Plan Nacional de Educación; el Plan Municipal de Educación de Palmas; y el Plan de Cargos, Carreras y
Remuneraciones de ese municipio. Se elabora una interlocución entre el ámbito normativo y estudios del área, anclados, entre otros, en las referencias de Oliveira (2004); Romanowski (2005); Feldmann & Gouveia (2022). En el estudio, se identificó que la falta de concurso público y el mantenimiento temporal de los profesores contribuyen al desmantelamiento de la enseñanza pública.
Palabras-clave: trabajo docente; precarización; profesor temporal.
Downloads
Referências
ALVES, Charles Aberto de Souza. A política de remuneração dos professores da rede estadual de educação básica do Pará. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9508. Acesso em: 19 abr. 2022.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 4. ed. Lisboa: Edições 70 LDA, Lisboa, Portugal, 2010. 281 p.
BASILIO, Juliana Regina. Tornar-se professor (a) na rede estadual de ensino de São Paulo: práticas de contratação e condição docente (1985-2013). 2018. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Educação. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/968373 Acesso em: 21 abr. 2022.
BOCCATO, Vera Regina Casari. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006. Disponível em: https://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_odontologia/pdf/setembro_dezembro_2006/metodologia_pesquisa_bibliografica.pdf Acesso em: 4 abr. 2023.
BORGES, Elisabete Ferreira; CECÍLIO, Sálua. O trabalho docente no Brasil [década de 1950 aos dias atuais]: a precarização no contexto de (re)democratização. Holos, Natal, v. 5, p. 177-194, 2018. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6535.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014, Seção 1, p. 1. Edição Extra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Plenário TC-007.081/2013-8 Fiscalização n. 177/2013, p. 26. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/redireciona/acordaocompleto/%22ACORDAO-COMPLETO-1300927%22 Acesso em: 23 ago. 2022.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
DA SILVA, Amanda Moreira; DE MELO GOMES, Thayse Ancila Maria; DA MOTTA, Vânia Cardoso. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Cadernos de Educação, n. 63, 2020.
FELDMAN, Ariel; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores temporários nas redes municipais do estado do Pará (2011-2020). Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 38, 2022, e38517. https://doi.org/10.1590/0102-469838517t.
FERNANDES, Marinalva Nunes. Tempo e salário: as contradições da lei do piso salarial profissional nacional do magistério. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2015. Disponível em:
http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/738/1/MARINALVA%20NUNES%20FERNANDES.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: Um estado da arte. Brasília: Unesco, 2011. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/329.pdf Acesso em: 18 maio 2022.
GODOY, Arlinda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, p. 57-63, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pt Acesso
em: 5 abr.2023.
GOMES, A. V. A. Valorização do magistério: princípios legais e limites fiscais. I ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. 2019. Disponível m: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/38339/valorizacao_magisterio_g
omes.pdf?sequence=5#:~:text=constantes%20de%202017).-,LIMITES%20FISCAIS,LRF)%20para%20gastos%20com%20pessoal. Acesso em: 15 jan. 2022.
GUIMARÃES FILHO, J. R. A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública. 2004. 50 f. Monografia (Especialização) – Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, Brasília, DF. Disponível em : http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bd000040.pdf. Acesso em: 9
out. 2021
FERREIRA, Denize Cristina Kaminski; DE MOURA ABREU, Claudia Barcelos. Professores temporários: flexibilização das contratações e condições de trabalho docente/Temporary Teachers: flexibilization of contracts and teacher’s work conditions. Trabalho & Educação, v. 23, n. 2, p. 129-139, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9163 Acesso em: 12 abr. 2023
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101668.pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo escolar, 2021. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br) Acesso em: 10 jun. 2022.
KRIPKA, Rosana; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa Lara. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e caraterísticas na pesquisa qualitativa. Atas CIAIQ2015. Investigação Qualitativa em Educação/Investigación Cualitativa en Educación, Aracaju, v. 2, p. 243-247, 2015. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252. Acesso em: 29 abr. 2022.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. Em Aberto, v. 5, n. 31, 1986.
MARTINS, A. M.; BRAVO, M. H.; OLIVEIRA, R. S. Relações de convivência, situações de conflito, indisciplina e violência em escolas públicas: análise de implementação de um programa de governo. Curitiba: Appris, 2018.
NAUROSKI, Everson Araujo. Trabalho docente e subjetividade: a condição dos professores temporários (PSS) no Paraná. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Biblioteca Depositária, 2014.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1.127-1.144, dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NM7Gfq9ZpjpVcJnsSFdrM3F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2022.
OSTER, Vanessa Viebrantz; MARTINS, Angela Maria. Desigualdades entre professores efetivos e temporários no munícipio de Palmas/TO: carreira docente em foco. Concilium, [S. l.], v. 22, n. 3, p. 80-93, 2022. DOI: https://doi.org/10.53660/CLM-248-
PEREIRA, Júlio Emílio Diniz. Formação de professores, trabalho docente e suas repercussões na escola e na sala de aula. Educação & Linguagem, v.10, n.15, p.82-98, 2007. DOI https://doi.org/10.15603/2176-1043/el.v10n15p82-98
PESSOA, Mário Kleber Morais. Análise das transformações na organização do trabalho docente de professores da rede estadual do Ceará. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021. Disponível em:
https://www.uece.br/ppgsociologia/wp-content/uploads/sites/56/2023/01/TESE-MARCIOKLEBER_Vers%C3%A3o-final.pdf Acesso em: 25 jan. 2023.
RAMOS, Michael Daian Pacheco. Condições de trabalho docente de professores de escolas rurais do território Piemonte da Diamantina – Bahia. 2020. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://www.cdi.uneb.br/site/wp-content/uploads/2021/03/Michael-DaianPacheco-Ramos.pdf. Acesso em: 12 abr. 2022.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; WACHOWICZ, Lílian Anna; MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Saberes docentes e os determinantes da prática social. Revista Diálogo Educacional, v. 5, n. 16, p. 1-13, 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189116175002.Acesso em: 23 jan. 2023.
SANTOS, João Batista Silva dos. Uma perspectiva da precarização dos professores temporários da educação básica no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, 2022 Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde18012023-121941/pt-br.php. Acesso em: 23 fev. 2023
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 6 maio 2022.
SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Educ. Puc., Campinas , n. 24, p. 7-16, jun. 2008. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-39932008000100002&lng=pt&nrm=iso. Acessos em: 5 abr. 2023.
SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 380-393, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em: 4 abr.2023.
SEKI, Allan Kenji et al. Professor temporário: um passageiro permanente na educação básica brasileira. Práxis Educativa, v. 12, n. 3, p. 942-959, 2017. DOI https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014.
SOUZA, Marcelo Nogueira de. Políticas públicas de educação no Paraná: as condições de trabalho de professores temporários e o efeito-território na alocação de docentes como variáveis de análise. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná. Biblioteca Depositária, 2016. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/43733. Acesso em: 19 abr. 2022.
URBANETZ, Sandra Terezinha; ROMANOWSKI, Joana Paulin; URNAU, Simone. Revisão integrativa sobre a formação de professores na revista retratos da escola. Educação & Sociedade, v. 42, 2021. DOI https://doi.org/10.1590/ES.240854
VASCONCELOS, J. S. Valorização dos professores da rede municipal de ensino de Uberaba/MG (2009-2019). 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.5527. Acesso em: 22 abr. 2022.
XAVIER NETO, Lauro Pires. Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2017. Disponível em: LAURO_PIRES_XAVIER_NETO.pdf (ufs.br). Acesso em: 17 abr. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 REVISTA INTERSABERES
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são de acordo com a licença CC-BY-ND - Creative Commons ( https://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/legalcode)
Esta licença permite que outras pessoas reutilizem o trabalho para qualquer finalidade, inclusive comercialmente; no entanto, não pode ser compartilhado com outras pessoas de forma adaptada e o crédito deve ser fornecido ao autor.
Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com os direitos de primeira publicação para a Revista