O novo código florestal e sua abrangência nas áreas urbanas
DOI:
https://doi.org/10.22292/mas.v4i2.221Resumo
RESUMO
Por necessidade ou por instinto, em todos os tempos elugares, o homem tem fixado o seu domicilio em locais onde haja água fácil eabundante, junto às nascentes ou onde os lençóis aquíferos do subsolo sejamcertos e acessíveis. Dos cursos d’água, a população extraiu as mais básicasnecessidades de alimentação, higiene, transporte, energia e até lazer.Constata-se que quanto mais desenvolvida e populosa é uma região, maiores sãoos impactos e a degradação ambiental é mais acentuada. A falta de conscientizaçãopor parte da população e a falta de fiscalização por parte do poder públicofizeram com que os cursos d’águas e nascentes dentro das zonas urbanas dosmunicípios se tornassem poluídas ou até mesmo desaparecessem. As construçõesirregulares construídas nas áreas ambientais potencialmente frágeiscontribuíram em muito para isso. Este trabalho apresenta uma análise dosimpactos e da abrangência do novo Código Florestal no que diz respeito às áreasde preservação permanente e às áreas de reserva legal na cidade de Cascavel-PR.Será feito um estudo comparativo entre oCódigo Florestal de 1965 e o aprovado recentemente.
Palavras-chave: Códigoflorestal. Preservação permanente. Reserva Legal. Regularização Fundiária.
ABSTRACT
By necessity or by instinct, in alltimes and places, the human beings have fixed their homes in places where it iseasy to find water abundantly, nearsprings or here the underground aquifers are certain and accessible. From water courses, the population has extracted the most basic needs of nutrition, hygiene,transportation, energy and even leisure. It can be noticed that the moredeveloped and populous is a region, the greater the impacts are and theenvironmental degradation is more pronounced. The lack of awareness on the partof the population and the lack of supervision on the part of public authoritieshave contributed to the pollution or even vanishing of the water courses andsprings within the urban areas. The irregular constructions built in potentiallyfragile environmental areas contributed much to this. This work presents ananalysis of the impacts and the scope of the new Forest Code with regard to thepermanent preservation areas and the areas of legal reserve in the town ofCascavel, state of Paraná, in Brazil. It will be done a comparative studybetween the Forest Code of 1965 and the one recently approved.
Key words: Forest code. Preservation. Legal reserve. Land regularization
RESUMEN
Por necesidad o instinto de supervivencia, en todos los tiempos ylugares, el hombre busca fijar su residencia en lugares donde hay agua fácil yabundante, cerca de los manantiales o en los acuíferos del subsuelo y que seanciertos y accesibles. De los cursos de agua, la población extrajo las másbásicas necesidades de alimentación, higiene, transporte, energía, e incluso elocio. Hay que señalar que cuanto más desarrollada y poblada es una región, mayores son los impactosy la degradación del medio ambiente es más pronunciada. La falta de concienciapor parte de la población y la falta de supervisión por parte de los poderespúblicos hicieron con que los cursos de aguas y manantiales en las zonasurbanas de los municipios se contaminaran o incluso desaparecieran. Lasconstrucciones irregulares en las áreas ambientales potencialmente frágilescontribuyeron mucho con esto. Este trabajo presenta un análisis de los impactosy el alcance del nuevo Código Forestal en lo que respecta a las áreas depreservación permanente y a las áreas de reserva legal en la ciudad deCascavel-PR. Se llevará a cabo un estudio comparativo entre el Código Forestalde 1965, y el recientemente aprobado.
Palabras-clave: Código forestal. Preservación permanente. Reserva Legal. RegularizaciónAgraria.
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