Infância portuguesa entre a penumbra da infração e a luz da proteção (séc. XIX-XX)

Ernesto Candeias Martins

doi:10.22169/revint.v16i38.1927

Autores

Ernesto Candeias Martins Instituto Politécnico de Castelo Branco

DOI:

https://doi.org/10.22169/revint.v16i38.1927

Resumo

RESUMO

O nosso estudo de natureza sócio-histórico aborda a infância marginalizada, vadia, infratora e/ou
delinquente portuguesa, no período do Séc. XIX e inícios do Séc. XX, a qual vivia numa subcultura à
margem da sociedade, considerada perigosa para a coesão social. Norteamos-nos neste fenómeno
social daquela infância (fenomenologia), por uma argumentação hermenêutica. O corpus documental
recorre a fontes primárias da época e análises de estudos posteriores, que dão ênfase às relações
entre aquela infância e o poder político-ideológico, reformas sociais para normalizar aquela infância,
medidas assistenciais e de proteção para serem cidadãos úteis. Guiamo-nos pelos seguintes
objetivos: compreender as políticas sociais, as medidas estabelecidas na governação da infância
vadia, errante, infratora ou delinquente; analisar as relações de poder sobre esse tipo de infância,
com o intuito de suprir o estado de marginalização e desviação social, em que estava imersa;
interpretar essa infância recorrendo aos discursos político-ideológicos, científicos e filantrópicos, cujo
objeto de análise era esse problema social da criança/infância à margem da sociedade. A estrutura
do texto assenta em 4 pontos: o surgimento das medidas de reforma social à proteção da infância
(séc. XVIII) com a pretensão de assistir, acolher, regenerar, educar e reinserir; oscilação da
intervenção por parte do Estado na ‘governação e profilaxia’ e os discursos científicos e filantropos da
época oitocentos; abordagem às diretrizes de correção, de organização e medidas reeducativas com
essa ‘Outra Infância’; e a via infame da marginalização à proteção, no início de novecentos, ao menor
infrator ou delinquente.

Palavras-Chave: Criança vadia. Infância infratora. Delinquência infantil. Proteção infantojuvenil.
Instituições de menores.

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Biografia do Autor

Ernesto Candeias Martins, Instituto Politécnico de Castelo Branco

É doutor em Ciências da Educação (Univ. Illes Balears Palma de Mallorca Espanha) com título de Agregado à Universidade na área da Educação/H.ª da Educação (ULisboa-IE), Mestre em educação pela Universidade Católica Portuguesa, licenciado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa e em Pedagogia/Ciencias da Educação pela Universidade Pontíficia de Salamanca / Universidade de Lisboa – FPCE, docente no Instituto Politécnico de Castelo Branco/Escola Superior de Educação - Depart.º/UTC- CIÊNCIAS SOCAIS E DA EDUCAÇÃO,coordenador dos Mestrados em Educação do 1.º Ciclo, do 1.º / 2.º Ciclo, Intervenção Social Escolar e Educação Especial e do Curso de Licenciatura em Educação Básica na mesma instituição. É membro da SPCE (fundador), da Sociedad Española de Pedagogia, do Institut Estuds Catalans e coordenador da Secção de Filosofia da Educação da SPCE (2003---). Faz parte dos conselhos editoriais de várias revistas nacionais e estrangeiras. E consultor e avaliador de alguns Agrupamentos de Escola e de Centros de Formação de Professores. Faz parte, como membro efectivo, do centro de investigação - CeiEF da Universidade Lusófona de Lisboa. É autor e co-autor de vários livros e algumas centenas de artigos científicos de revistas nacionais e internacionais.

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