Violência contra a mulher na pandemia da covid-19: análise sobre as diretrizes de enfrentamento no Brasil
Resumo
A violência doméstica e/ou familiar contra a mulher é considerada um problema de saúde pública. Durante a pandemia da covid-19, com a necessidade de isolamento social em virtude da crise sanitária que se instalou no mundo, inclusive no Brasil, muitas mulheres passaram a conviver 24 horas junto dos seus agressores e/ou encontraram dificuldades para realizar denúncias. Esta pesquisa tem como objetivo compreender como deve ser a atuação dos(as) assistentes sociais relativamente às vítimas de violência doméstica, segundo as diretrizes estabelecidas por órgãos oficiais. Para tanto, a metodologia utilizada recorre à teoria marxista através de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, desenvolvida de acordo com os objetivos definidos. A partir da pesquisa, foi possível perceber o aumento dos números da violência doméstica e/ou familiar contra a mulher durante a pandemia. Além disso, com o surgimento do vírus SARS-CoV-2, foram necessárias novas medidas de enfrentamento e de assistência às vítimas durante o período de isolamento social.
Palavras-chave: violência; violência contra a mulher; pandemia; Serviço Social.
Abstract
Domestic and/or family violence against women is considered a public health problem. During the Covid-19 pandemic, with the need for social isolation due to the health crisis that was installed in the world, including Brazil, many women started to live 24 hours with their aggressors and/or found difficulties to report. This research aims to understand how social workers should act regarding the victims of domestic violence, according to the guidelines established by official agencies. Therefore, the methodology used resorts to Marxist theory through bibliographic research of qualitative approach, developed according to the defined objectives. From the research, it was possible to notice the increase in the numbers of domestic and/or family violence against women during the pandemic. Moreover, with the emergence of the SARS-CoV-2 virus, new measures of confrontation and assistance to victims during the period of social isolation were necessary.
Keywords: violence; violence against women; pandemic; Social Service.
Resumen
La violencia doméstica o familiar contra la mujer es considerada un problema de salud pública. Durante la pandemia del Covid-19, con la necesidad de aislamiento social en virtud de la crisis sanitaria que se instauró en el mundo, incluso en Brasil, muchas mujeres pasaron a convivir 24 horas por día junto a sus agresores y/o tuvieron dificultades para formalizar denuncias. Esta investigación tiene como objetivo comprender cómo debe ser la actuación de los trabajadores sociales junto a las víctimas de violencia doméstica, según las directrices establecidas por los organismos oficiales. Para ello, el método utilizado fue la teoría marxista y la metodología adoptada fue la investigación bibliográfica de orden cualitativo, desarrollada de acuerdo con los objetivos definidos. Con la investigación, fue posible constatar el aumento en los números de la violencia doméstica y/o familiar contra la mujer durante la pandemia. Además, con la aparición del virus SARS-CoV-2, se hizo necesario que nuevas medidas de enfrentamiento y de asistencia a las víctimas fuesen tomadas durante el período de aislamiento social.
Palabras-clave: violencia; violencia contra la mujer; pandemia; Trabajo Social.
Referências
BAGGENTOSS, G. A.; POVALA LI, L.; BORDON, L. G. Violência contra mulheres e a pandemia do Covid19: insuficiência de dados oficiais e de respostas do Estado brasileiro. Revista Direito Público, Brasília, v. 17, n. 94, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4409/Baggenstoss%3B%20Li%3B%20Bordon%2C%202020. Acesso em: 20 jan. 2022.
BARSTED, L.L. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In: SARDENBERG, C. M. B.; TAVARES, M. S. (comp.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016. (Bahianas Collection, v. 19). p. 17-40.
BEAUVOIR, S. de. O segundo sexo. A experiência vivida. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970. v. 2.
BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1.º de janeiro de 1916. Institui o Código Civil. 1916. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Presidência da República, 2006.
CEPEDES/FIOCRUZ. Violência familiar e doméstica na COVID-19. 2020. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/saude-mental-e-atencao-psicossocial-na-pandemia-covid-19-violencia-domestica-e-familiar-na-covid-19.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
COPELLO, V. S. C. A luta do movimento feminista para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS, 2., 2017, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/180056/101_00500.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 fev. 2022.
DULTRA, E.V.B. Direito das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades, omissões. 2018. 254 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
GREENFIELD, Daniel. A cultura muçulmana do estupro. Mídia sem máscara. 2011.
LIMA, E.; JUNIOR, N. R. C. Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de democratização brasileira: uma luta constante por igualdades e direitos civis. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade - UNIFEG, v. 6, n. 1, 2017. Disponível em: https://www.unifeg.edu.br/revista/artigos-docentes/2017/Direito_e_genero_a_contribuicao.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
LISBOA, T. K. Violência de gênero, políticas públicas para o seu enfrentamento e o papel do serviço social. Temporalis, Brasília, v. 14, n. 27, 2014.
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016. (Série Perfis Parlamentares).
MEDEIROS, L. O caminho percorrido até chegarmos nessa publicação. In: MEDEIROS, L. (org.). Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Rio de Janeiro: Letra Capital, PUC-Rio, 2018.
MMFDH. Março tem aumento de 165% em denúncias de violação a direitos relacionadas à pandemia. Brasília, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2021. Disponível em:https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/marco-tem-aumento-de-165-emdenuncias-de-violacao-a-direitos-relacionadas-a-pandemia. Acesso em: 1.º abr. 2021.
NOLETO, K. C.; BARBOSA, I. A. A efetividade da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Âmbito Jurídico, São Paulo, 15 out. 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/a-efetividade-da-lei-maria-da-penha-no-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher/. Acesso em: 20 fev. 2022.
PREVENÇÃO DA violência contra mulheres diante da Covid-19 na América Latina e no Caribe. ONU MULHERES, Brasília – DF, v. 11, 23 abr. 2020. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/05/BRIEF-PORTUGUES.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, A. L. S. A mulher na sociedade patriarcal capitalista: estranhamentos, desigualdade de gênero e violências subjetivas. 2022. 72 f. TCC (Bacharelado em Serviço Social) – UFOP, Mariana, 2022. Disponível em: https://monografias.ufop.br/bitstream/35400000/3778/1/MONOGRAFIA_MulherSociedadePatriarcal.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
VIANNA, C. S. M. A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. 2017. 240 f. Tese (Doutorado em Direito) — UFMG, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASUHQL/1/semiramis_final_com_anexos.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
VIEIRA, Pâmela VIEIRA; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. Bras. Epidemiol., São Paulo, n. 23 art. esp., 2020. DOI 10.1590/1980-549720200033. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt. Acesso em: 29 de mar. 2020.