Sistema nacional de avaliação da educação básica e sua expressão na rede municipal de ensino de Curitiba: primeiras aproximações

Abstract

 

Este texto faz parte de um projeto de investigação que busca explicitar os impactos causados pela divulgação dos resultados da Avaliação Nacional de Rendimento Escolar, denominada Prova Brasil/2005, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba, no que tange a sua organização pedagógica e curricular. Não obstante, cabe discernir os elementos conceituais e teleológicos que polarizam as ações pedagógicas e políticas dirigidas ao ensino e à aprendizagem daquelas que, exclusivamente, buscam aferir resultados pelo rendimento escolar. Intenta-se, portanto, sem desconsiderar o movimento dialético da realidade educacional, pontuar os limites e as possibilidades de uma (re)construção pedagógica no interior das escolas, forjadas sob a égide de uma política de avaliação externa no âmbito nacional. Dessa forma, este estudo, ainda inconcluso, fundamentou-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa, adotando como instrumento de coleta de dados a análise documental e a entrevista semi-estruturada. As conclusões parciais deste trabalho incidiram sobre três dimensões da organização do trabalho pedagógico: a curricular, quando se assinala a discrepância entre a concepção de ensino da RME de Curitiba e a concepção de avaliação inerente à lógica que determina o modelo de avaliação nacional externa; a da gestão escolar no momento em que a autonomia relativa de cada escola fica subsumida aos ideais de um currículo único, organizado em uma via prussiana, de onde advém as Matrizes de Referência à elaboração dos instrumentos de aferição da Prova Brasil; e a da formação docente, marcada por um caráter mais técnico em detrimento de sua natureza política e pedagógica.